DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Central de Compras e Licitações Avenida Padre Zuzinha nº 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, CEP: 55.192-000, de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h, ou pelo telefone (81)9.8987-5736 e e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 12 de janeiro de 2024. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União dia 15/01/2024, Seção 3, página 220, PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 003/2024, PROCESSO FMST Nº 003/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de medicamentos injetáveis para fornecimento parcelado de uso hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE. ONDE SE LÊ: Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), referente aos 02 (dois) itens. LEIA-SE: Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 1.073.577,40 (um milhão, setenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) referente aos 61 (sessenta e um) itens. Tabira/PE, 16 de janeiro 2024. Gustavo Souza de Melo. Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório nº 065/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras, Aquisições de insumos odontológicos visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 386.349,36 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de janeiro de 2024 às 10h00min até o dia 30 de janeiro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório nº 066/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras, aquisição de Gás GLP (gás de Cozinha) e Água Mineral em garrafão de 20L., com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 287.814,80 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e catorze reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de janeiro de 2024 às 12h00min até o dia 30 de janeiro de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório nº 067/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifrúti) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.402.991,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e noventa reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de janeiro de 2024 às 14h00min até o dia 30 de janeiro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 26/01/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de recursos: PNAE, Recursos Próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 12 de janeiro de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12296/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇ ÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 021/2022, Ata de Registro de Preços 021/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 467.916,63 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Três Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 17.511.0017.2076.0000 - Projeto Atividade: 2076 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/05/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. Amarante-PI, 02 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviços de locação de impressoras. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: prestação de serviço de manutenção de sarjetas e meio-fio de ruas. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: prestação de serviço de locação de trio elétrico. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de postes de concreto duplo t para atender o sistema de iluminação pública do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para cobertura com fotos e filmagens e transmissão via internet em tempo real dos principais eventos organizados pela prefeitura municipal de BURITI DOS LOPES NO ANO DE 2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo administrativo 158/2023. Objeto: concorrência pública para a contratação de parceria público- privada (ppp), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de DEMERVAL LOBÃO, estado do piauí. Modalidade: TIPO: MENOR VALOR. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected] RICARDO DE MOURA MELO Prefeito