DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA RODADA DE LANCES: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 12 de janeiro de 2024 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. OBJETO: Execução de Obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Eliseu Martins-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS-PI. CONTRATADA: NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº. 30.962.822/0001-14. VALOR: R$ 332.453,24. ASSINATURA: 10/01/2024. RECURSOS: CONVÊNIO Nº 919656/2021-CODEVASF. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Inexigibilidade n° 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES ME (CNPJ n° 35.362.818/0001-39). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e fiscalização de obras para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III, “a” e “d”). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 42.000,00. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - REPETIÇÃO Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e Unidade Odontológica Móvel para o município de Jaicós - PI, Lotes Desertos. Fase de Disputa de Lances: 26/01/2024 às 09:05h. Fonte de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1230-02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS e Nº da Proposta: 11806.518000/1230-04 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 15 de janeiro de 2024. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da U. E. Polonordeste na localidade Angico Branco, na zona rural do município de Joaquim Pires-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 31 de janeiro de 2024 às 11:00 horas. Valor global estimado: R$ 393.553,52 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios, Ordinários e outros. Endereço: Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (86) 3360-1341, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h às 13h e pelo e-mail [email protected] edital e seus anexos disponíveis na íntegra na sala da Comissão Permanente de Licitações. Joaquim Pires - PI, 15 de janeiro de 2024. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 288/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Coelho Engenharia Ltda-Me - CNPJ nº 29.170.312/0001-25. Objeto: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 31 de março de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 005.786/2022 - PMMA TOMADA DE PREÇOS N°: 007/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 108/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI (CNPJ n° 06.553.614/0001-87) CONTRATADO: CONSTRUTORA ZETTA LTDA - EPP (CNPJ N° 11.119.545/0001-38) OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 029617/2018 e Convênio n° 871774/2018, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I e § 1° da Lei n° 8.666/93 FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios e Convênio n° 871774/2018 (Proposta SICONV n° 029617/2018) celebrado entre o Município de Miguel Alves/PI e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Miguel Alves/PI, 29 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 06/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07.995/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada responsável pela exclusiva prestação de serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA. - ME. CNPJ: 01.743.572/0001-23. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Artigo. 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 24.722.0068.2593, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2593; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração/PMMA/PI: Gilmar Sousa Rebelo. Contratado: Rádio e Televisão do Piauí Ltda.-ME: Robert Pereira da Silva. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.083/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Miguel Alves/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro em Miguel Alves/PI (ao lado da Praça Helvídio Medeiros). Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 15 de janeiro de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL/PMMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07.996/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos II, III da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor Mensal Aditivado: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Valor Mensal Atualizado: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Valor Global Atualizado: 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP: Ezaquiel Dário da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 0.010.003741/2023 A Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI, através de da Agente de Contratação a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 084/2023 de 20 de novembro de 2023, torna público licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica PE SRP nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda, de combustíveis no Município de Pajeú do Piauí-PI, para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias e fundos do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Fonte de Recurso: 500; 569; 501; 600; 601; 621 Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 15/01/2024 às 17:00 horas; do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 25/01/2024 às 08:30 horas; E início da disputa 09:00 horas; do dia 25/01/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília; Endereço Eletrônico/LOCAL: https://licitanet.com.br/. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL- PMP, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel. Pajeú do Piauí-PI 12 de janeiro de 2024 MARINETE LOPES LIMA Agente de contratação/CPL-PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PMPII/PI Adesão Nº. 004/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6890/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Transporte Escolar dos Alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana e Rural. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074./0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906..-00. CONTRATADO: TRANSPORTE PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 10.544./0001-81, sediada à Rua B, Loteamento Saramanta, Maiobinha, n° 19, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, por intermédio de seu representante legal o Sr. Claudionor Costa Silva, portador do CPF nº 304..-72. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.747.344,00 (sete milhões setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.33 500 . 12.361.0008.2020.0000 2020 33.90.33 553 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.33 540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.33 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.33 540 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: TRANSPORTE PREMIUM LTDA , CNPJ Nº 10.544.341/0001-81. Data Assinatura: 15/01/2024.