DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 15 de janeiro de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 1.248.425,31 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 29/01/2024, AS 09hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 15 de janeiro de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 0081/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo Menor Valor por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 17/01/2024 11:00. Limite para Impugnação: 24/01/2024 11:00. Limite p/ Recebimento de Propostas: 29/01/2024 11:00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 11:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 169.050,00 (Cento e sessenta e nove mil e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSO PRÓPRIO, FMAS, DSIGT, FUS, CUSTEIO EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de Licitação do TCE-PI. IFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitaçã[email protected]. São Jose do Divino-PI, 15 de janeiro de 2024. VENECIANE DE JESUS VIDAL SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: VERTENTES M AT E R I A I S ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 52.755.750/0001-77, Valor R$ 28.137,50; EVENI DA SILVA BRITO - ME, CNPJ nº 08.086.600/0001-26, Valor R$ 1.197,50; COMERCIAL CAMPOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.578.243/0001-11, Valor R$ 33.518,50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ES P O R T I V O. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimentos dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Nº 001/2024, no dia 30 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - Setor de Licitação, localizado na Praça Dom Expedito Lopes, 80 - Bairro Centro, CEP: 64.700-000, Simplício Mendes/PI. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto R$ 1.061.445,29 (um milhão, sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes - PI, 15 de janeiro de 2024. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação da Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130 /2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. A suspensão foi motivada por pedido de alteração para Sistema de Registro de Preços por parte do órgão demandante. Após realizados os ajustes o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para abertura do certame, cumprindo os prazos legais. Teresina (PI), 15 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI PROCESSO SUSPENSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 15/01/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 15 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2024 - CCP III CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2024 - CCP III - PROCESSO Nº 70.002818/2022-97 SAAD SUL A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CCP convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 23/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 15 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMENTO Nº 66/2023 - PROCESSO Nº 50.001240/2023-50 SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de serviços de apoio à supervisão/fiscalização na obra da ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI, que convocamos todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas Técnicas que será realizada no dia 18/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 15 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 23.539.933/0001-57; 2) VJC DUARTE LTDA - CNPJ 37.778.612/0001-10; 3) CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ 32.405.756/0001-07; 4) PAVCON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 15.747.692/0001-03; 5) V. F. SOUSA & CIA LTDA - CNPJ 12.190.146/0001-26; 6) MORAIS MARQUES & CIA LTDA - CNPJ 12.187.423/0001-41. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 15 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 115001/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAÚJO (CANTORA MESSIANE ARAÚJO), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 52.733.814/0001-39. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da cantora MESSIANE ARAÚJO para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 15/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Celiane Vicente da Silva Araújo - Representante Legal da empresa MARIA CELIANE VICENTE DA SILV A ARAÚJO (CANTORA MESSIANE ARAÚJO) - Processo n° 012/2024.