DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600270 270 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contrato de Gestão de Gestão N°. 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°. 08.158.669/0001-18; Contratada: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ nº 10.335.101/0001-77; Objeto: Gestão, operacionalização e execuções de ações e serviços, e implementação do Projeto Municipal PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS, AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS em estreita cooperação com a Secretaria Municipal da Educação, que atendam as lacunas do aprendizado e orientação do Plano de Recuperação dos alunos por meio de atividades presenciais e não presenciais em decorrência do período de isolamento, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pós-pandemia, onde será realizado periodicamente avaliações diagnósticas e formativas dos alunos da Rede educacional deste Município, nas modalidades; Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, e também da Educação de Jovens e adultos e na realização de oficinas pedagógicas e capacitação continuada dos Professores em ensino remoto (hibrido) e presenciais, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho; Valor Mensal Estimado: R$ 150.207,60 (cento e cinquenta mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos); Classificação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2028 Manut. das Ações das Secretaria Mun. de Educação; 2027 Manut.das Ativ.do Ensino Fund.-FUNDEB 30%; 2034 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 2130 Organizações Sociais - Ensino Fundamental; 2039 Manut. das Ações do Setor do Ensino Infantil; 2040 Manut.das Ativ.do Ens.Infantil-FUNDEB 30%; 2129 Organizações Sociais - Ensino Infantil; 2046 Manutenção das Ações de Jovens e Adultos; 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 12 meses contados da assinatura, ocorrida em 15 de janeiro de 2024; Pela Contratante: Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN, e Rita de Cássia do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada: Larissa das Chagas Cabral, Representante Legal. Coronel Ezequiel/RN, 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120001/2023 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 13.613.420/0001-95. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS T R U Ç ÃO DE PONTE MISTA (CONCRETO E ESTRUTURA METÁLICA), na Comunidade de Boqueirão, na Zona Rural do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 2.455.915,24 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Adm. 06.001 - Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas - Ação: 1007 - Construção, reformas e manutenção de Pontes e Passagens Molhada. Construir, reformar e manter Pontes e Passagens Molhada - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. PRAZO DE EXECUÇÃO: As obras em referência serão executadas no prazo de prazo de execução de 03 (três) meses ou 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de vigência do contrato será adstrito a 07 de julho de 2024, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra-RN, 09 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Cícero Lima de Carvalho pela CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos em geral para o atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde, 09h00min do dia 29/01/2024. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 9 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Aquisição de Mochilas e Kits escolares para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 17/01/2024 - término: 09:00 horas do dia 29/01/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 29/01/2024, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 29/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 15 de Janeiro de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 613.012/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA N° 613.012/2023, CUJO OBJETO SE REFERE A REFORMA DA PRAÇA INÁCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA) E DA PRAÇA DA BANDEIRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.086.662/0001-38, com sede no Centro de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho - n° 228, Centro, neste ato representado pelo Secretário Interino de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o n° 095.179.754-90, portador da Cédula de Identidade nº 002614558 - SSP/RN, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Paulino Medeiros, nº 122, Centro, Jardim do Seridó/RN, CEP - 59.343-000., no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 determina o apostilamento do processo, e que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes, que passam a fazer parte integrante do processo original: CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO 1.1 O presente termo de apostilamento tem por objeto a ratificação do nome da empresa contratada no processo de despesa n° 613.012/2023, cujo objeto se refere a Reforma Da Praça Inácio Henrique De Oliveira (Praça Da Rodoviária) E Da Praça Da Bandeira Branca No Município De Jardim Do Seridó/RN. CLÁUSULA 2ª - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Fica ratificado a partir da data de subscrição deste termo a alteração do nome da empresa onde: Onde se lê: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.083.541/0001-87 [...] Leia-se: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.083.541/0001-87 [...] CLÁUSULA 3ª - DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições fixadas no presente processo, não modificadas, direta ou indiretamente, por este instrumento. T ES T E M U N H A S : 1ª _____ CPF: ____ 2ª _____ CPF:_________ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 - PML/RN Processo administrativo nº 1064/2023. Licitação nº 181/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 30/01/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 30 de janeiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 15 de janeiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 005/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa para execução na construção de Arena de Futebol Society na zona rural do município de Lucrécia/RN. Após análise da documentação dos licitantes chegou-se ao seguinte resultado de Habilitação, conforme segue abaixo: Empresas Habilitadas (atenderam todos os requisitos de habilitação do edital): Monte Cristo Empreendimentos Eireli A&T Construções e Serviços Ltda EPP AB Construções e Serviços Ltda EPP ABL Empreendimentos, Construção e Serviços Ltda Empresas Inabilitadas (descumpriram quesitos do edital) . Empresa Irregularidades . ATR Viana Construtora Ltda Não atende ao item 6.1.3 alínea b do edital, não apresentou balanço patrimonial do último exercício social. . Pingo D'Água Construções e Serviços Ltda Não atende ao item 6.1.3 alínea b do edital, não apresentou balanço patrimonial do último exercício social. . Nunes Construções de Edifícios e Obras Urbanísticas LTDA Não atende ao item 6.1.3 alínea b do edital, não apresentou balanço patrimonial do último exercício social. Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos. Lucrécia/RN, 15 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2023. Processo Administrativo N° 121/2023. Tomada de Preço N° 07/2023- SEINFRA. Objeto: Reforma e ampliação dos cemitérios das comunidades rurais do Jucuri e Santana, localizados na Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 474.944,21 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE ACORDO EXTRATO IPREV-SGA/RN ACORDO CADPREV Nº 25/2024 ACORDO CADPREV Nº 00025/2024: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CREDOR: Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ Nº 11.447.510/0001-28. Do objeto: O Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN é credor junto ao devedor Município de São Gonçalo do Amarante/RN da quantia de R$ 10.183.011,72 (dez milhões e cento e oitenta e três mil e onze reais e setenta e dois centavos), correspondentes aos valores de Contribuição Patronal devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos, relativos ao período de 09/2023 a 12/2023. Subscrevem: Eraldo Daniel de Paiva - Prefeito e José Helomar Rodrigues Júnior - Presidente do IPREV. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. PROCESSO MSJS/RN Nº 023/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 1079/2023.001. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.487.196/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra escolar coberta e vestiário, conforme Termo de Convênio SIMEC nº 202201362/2022 - ID 1114547. Assinatura do Contrato: 03/04/2023. Base legal: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024.