DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Severiano Melo, 15 de janeiro de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, torna público que a licitação realizada no dia 15/01/2024, às 10:00h, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADO PARA OS EVENTOS: CARNAVAL, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, SÃO JOÃO DA GENTE, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL NA PRAÇA, QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da empresa participante do certame. Vera Cruz/RN, 15 de janeiro de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas do Município durante o exercício financeiro de 2024. Propostas: 29/01/2024, às 8h. Etapa de Lances: 29/01/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Recebimento das Propostas: 16 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2024. Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura e ou junto a Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ainda pelos e-mails [email protected] ou [email protected] . Araricá, 15 de Janeiro de 2024 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório novo. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Decreto nº 10.024/19. Apresentação das propostas até às 16h do dia 25/1/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 26/1/2024, com início às 9:30h, horário de Brasília /DF. Informações: Setor de Licitações, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PP 01/2024. REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Data: 30/01/2024, às 07:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 15 de janeiro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor a merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino às 08h15min do dia 30 de janeiro de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de filtros para a manutenção da frota veicular., conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de janeiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-24 Abertura: 30 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de locação de um simulador de capotamento de veículos e um simulador de colisão frontal com airbag, para realização de atividades educativas durante evento da Festa da Uva de 2024. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218- 6087. Caxias do Sul, 15 de janeiro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo SUV, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Grande. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/01/2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h00min do dia 29/01/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL. Cerro Grande - RS, 15 de Janeiro de 2024 ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública n.º 006/2023. Processo n.º 1346/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de vigias desarmados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Inconformidades na planilha de custos elaborada pelo Município. Charqueadas, 15 de janeiro de 2024. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 11h01min do dia 26 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de janeiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 26 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de janeiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 29 de janeiro de 2024 às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 15 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito