DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Licitação Exclusiva para ME/EPP, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para Secretaria Municipal de Assistência Social. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 26/01/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: registro de preços unitários para fornecimento de recargas de gás de cozinha. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 29/01/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 15 de janeiro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 PROCESSO DE DISPENSA Nº 61-03/2023 Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Zwirtes nos termos aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando projeto e proposta do processo n. 59052.016307/2023-64 e autorização por meio da Portaria nº 3439 de 03/11/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023, Decreto Municipal n.º 1648/2023. Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta R ES - R S - 4 3 0 6 2 0 5 - 20231004-11. CONTRATADA: ELLO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.532.620/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 112.938,96 (cento e doze mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 PROCESSO DE DISPENSA Nº 57-03/2023 Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Domingos Ciceri Filho nos termos aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil, considerando projeto e proposta do processo n. 59052.016162/2023-00 e autorização por meio da Portaria nº 3375 de 30/10/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230920-07. CONTRATADA: ELLO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.532.620/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 73.826,85 (setenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2023 DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 672/2023 - PROCESSO 23.0.000124685-2, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - lanches, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. MARIANE BEATRIZ JECKEL, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 10/2023 PROCESSO SEI 23.10.000006764-6. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, COMUNICA a inclusão de item na qualificação econômica financeira conforme abaixo: OBJETO: Contratação de obra para Construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Própria e CEF. DATA: 08/02/2024, às 14h30min. LOCAL: Sala de Reuniões - Gerência de Licitações e Contratos, segundo andar, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana. ITEM 11.6.4: inclusão da alínea e.1.2. Para o cálculo dos indicadores deverão ser consideradas apenas uma casa decimal após a vírgula e as demais casas devem ser desprezadas (sem nenhum tipo de arredondamento). Considerando que a alteração não afeta a formulação das propostas a data de abertura do certame permanece a mesma. As demais condições permanecem inalteradas. Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024. ANA MARLI GEREVINI, Coordenação de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 166/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fiscalização do cadastro único no sistema único, com profissionais, para qualificação e regularização dos cadastros com inconsistências em visitas domiciliares, conforme termo de referência. S U S P E N S ÃO : A sessão marcada para o dia 16.01.2024,–fica suspensa por tempo indeterminado para adequações das planilhas de custos. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de janeiro de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de gerenciamento, envio, recebimento e relacionamento em geral com a população através do aplicativo whatsapp. O processo foi homologado em 12/01/2024, para a seguinte empresa: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, no valor R$ 147.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de janeiro de 2024. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 83/2023 Objeto: Pavimentação e qualificação de vias urbanas. Adjudicada: CW Obras e Pavimentações Ltda. - EPP. Valor global: R$ 235.739,94. Data: 15/01/2024. GILNEI CAPELETTI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 029/2023, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na EMEF José Inácio Machado Ramos de acordo com as especificações previstas no Termo e Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 15 de janeiro de 2024. RODRIGO GPMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 01/2024. Licitação nº 01/2024. Objeto: aquisição de veículo novo 5 lugares. Sessão: 02/02/2024 às 09h, no www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800 e [email protected]. VALTER ANTÔNIO SEIBERT Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28692/2023, referente ao edital de licitações nº. 084/2023 - modalidade Pregão Eletrônico: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de sinalização de trânsito para a sinalização viária.Empresas vencedoras:Rodo Vias Tintas e Sinalização Viaria Eireli Me, Cnpj: 11.607.641/0001-25, Para O Lote 01.Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda, Cnpj: 51.890.698/0001-07, Para O Lote 02.Kmv Distribuidora de Materiais Ltda Epp, Cnpj: 26.646.563/0001-45, Para O Lote 03.New Start Sinalização Ltda, Cnpj: 47.257.569/0001-09, Para O Lote 04.Simone Campos & Campos Equipamentos de Segurança Ltda, Cnpj: 07.278.378/0001-09, Para O Lote 05.Sinaliza Soluções Em Sinalização, Cnpj: 23.027.776/0001-09, Para O Lote 07.Lote 06 Fracassado Sapucaia do Sul 15 de janeiro de 2024. ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico RP 01/2024 - Abertura as 08h:30Min. do dia 26 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 15 de janeiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP N 177/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de laminas, parafusos e porcas para patrolas, que ocorrera dia 29/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 653/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 15 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES