DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600273 273 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 *CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA CONTRATADA: M.W.D NEGÓCIOS & SOLUÇÕES EIRELI CNPJ Nº: 35.157.698/0001-38 OBJETO: aquisição de um veículo trailer, zero quilômetro, emplacado, equipado, para funcionamento de serviço médico-veterinário (CASTRAMÓVEL). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013 e Resolução do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha - CISGA nº 02, de 04 de maio de 2012 VALOR: R$ 174.040,00 (cento e setenta e quatro mil e quarenta reais) ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Consórcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Do Norte E Noroeste Fluminense - Cidennf Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITALVA, PORCIÚNCULA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Início da Sessão Pública: às 10h00min, do dia 16 de janeiro de 2024 (terça- feira) Documentos disponíveis: https://cidennf.com.br/site/licitacao/31 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 e da sessão pública anteriormente agendada para o dia 16 de janeiro de 2024 (terça-feira). Todos os prazos processuais estão igualmente SUSPENSOS. Campos dos Goytacazes (RJ), 15 de janeiro 2024. CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 001 e 002/2024-FME. PROCESSO: nº 16973/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0103/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS ETC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 3.120,00; UFORT SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇ ÃO LTDA - CNPJ nº 33.811.435/0001-75 com o valor total de R$ 112.400,05. Assinatura: 10/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 095 a 104/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6256/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 083/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com as seguintes empresas LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ 01.424.128/0001-45 com valor total de R$ 15.430,00; UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 1.159,60; MATERIAL DE CONSTRUÇÕES FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 28.248,57; INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.553.228/0001- 13 com valor total de R$ 271,98; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ nº 14.984.352/0001-33 com valor total de R$ 3.629,80 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 18.274.923/0001-05 com valor total de R$ 1.478,00; FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05 com valor total de R$ 28.872,00; VALENCE DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.414.405/0001-95 com valor total de R$ 2.841,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 4.837,00; NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 49.836.051/0001-47 com valor total de R$ 483,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2023-FME PROCESSO Nº 16973/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS ETC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 14670/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 10 de janeiro de 2024 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.UNIFICADO PROCESSO Nº 6256/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6256/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 28 de dezembro de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15061/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, embarcações de transporte de passageiros e cargas, com condutor devidamente habilitado, tripulação e combustível, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de pessoal e material de sonorização para a realização do CARNAMAR 2024, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de JANEIRO de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 15 de janeiro de 2024. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br. Nova Iguaçu-RJ, 12 de Janeiro de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2998/2023, a despesa com Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISC O, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA E CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) L S DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03. Valor total HOMOLOGADO de R$ 203.493,00 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais). Alto Paraíso-RO, 12 de janeiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso inscrita no CNPJ nº 63.762.025/0001-42, vem por meio desta Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5010/2024, comunicar aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 085/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 3046/2023, cujo objeto é SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS., foi REVOGADA , por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do telefone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br. Alto Paraiso 15 de janeiro de 2024 THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024/CPLMS PROCESSO Nº 2485/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, valor estimado: R$ 339.373,90 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 31/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 15 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina