DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600274 274 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/CPLMS PROCESSO N.º 1312/SEMA/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica, valor estimado: R$ 222.720,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 15 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital. Processo 1152/2023. Valor R$ 16.871,95. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 16/01/2024. Abertura de propostas dia 30/01/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 30/01/2024, às 9h10min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 15 de janeiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Processo 1102/2023. Valor R$ 457.936,80. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 16/01/2024. Abertura de propostas dia 30/01/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 30/01/2024, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 15 de janeiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de agua mineral. Processo 1211/2023. Valor R$ 99.915,20. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 16/01/2024. Abertura de propostas dia 31/01/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 31/01/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de janeiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/SEMOSP/2023 PROCESSO Nº.046/SEMOSP/2023; CONTRATO Nº.002/SEMOSP/2023; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUTORA LTDA Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS EM CBUQ de acordo com os quantitativos e descrição das atividades a serem desenvolvidas constantes dos Anexos I, do Termo de Referência do Processo n. 46/SEMOSP/2022, devendo as medições serem realizadas de acordo com as planilhas orçamentárias referente ao Contrato de Repasse nº925005/2021/MDR/CAIXA e de Recursos Próprios. AS DESPESAS decorrentes do presente contratado decorrente da parte de execução custeada pelo Contrato de Repasse nº 925005/2021/MDR/CAIXA correrão por conta do Orçamento Municipal para o exercício de 2023 consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 02.02.005.04.122.0007.1433. Elemento de despesa 4.4.90.51.99.00. Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 20140036- Convênios União (não relacionados a educação). As despesas decorrentes do presente contratado decorrente da parte de execução custeada por Recursos Próprios correrão por conta do Orçamento Municipal para o exercício de 2023 consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 02.02.005.04.122.0007.1475. Elemento de despesa 4.4.90.51.99.00. Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 75000000- Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO CONTRATO: O valor global da despesa com a execução do presente contrato importa em R$1.639.086,019 (hum milhão seiscentos e trinta e nove mil e oitenta e seis reais e dezenove centavos). O valor de R$: 960.919,00 (Novecentos sessenta mil dezenove reais) será custeado pelo Contrato de Repasse nº925005/2021/MDR/CAIXA. O valor de R$:143.370,99 (Cento quarenta e três mil trezentos setenta reais e noventa e nove centavos), de contra partida será custeado com Recursos Próprios do município de Ministro Andreazza. O valor de R$: 534.796,20 (Quinhentos trinta e quatro mil setecentos noventa e seis reais e vinte centavos), complemento de recursos que será custeado com Recursos Próprios do município de Ministro Andreazza. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á no prazo de 60 (sessenta dias) possibilitada a sua prorrogação mediante Termo Aditivo, com fulcro no Art.57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834-1/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRES A FORZA DISTRIBUIDORA CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/R O. CONTRATADO: CONSTRUTORA E.S. SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Aditivo para prazo de EXECUÇÃO E VIGÊNCIA da obra do Contrato nº 002/PMNM/2022 para construção da feira do agronegócio. Prazo de Execução da Obra: Fica acordado entre as partes, acréscimo de prazo para execução da obra em 180 (cento e oitenta dias) período compreendido entre 27/12/2023 a 27/08/2024. Publicado em:26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 28/PMNM/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/SEMOSP/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº392/2022/PARACATU/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Inclusão da Cláusula de Livre Acesso. Cláusula Primeira - Fica convencionado entre as partes a CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO, nos termos do art. 43 da portaria Interministerial nº424/2016, podendo qualquer órgão da administração Municipal, Estadual e Federal ter livre acesso aos documentos e registros contábeis da EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Publicado em Mural em: 30/11/2023 a 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 14 de 11/01/2024, fica publicado a Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/CPL/2023, PROCESSO Nº 725/SEMUSA/2023, pela Secretaria Municipal de Saúde DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENERICOS DA TABELA CMED. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde Fornecedor: NOSSA PHARMACIA EIRELI CNPJ: 04.210.418/0001-84, com o Percentual de Desconto de 75%. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00025592/2023-07-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ,ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 15/01/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: PILAR CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº38.235.161/0001-37, CONSTRUTORA CASTRO E CARVA L H O, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 encontram-se HABILITADAS. Todavia, a empresa: REIS COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº19.079.014/0001-18, encontra-se INABILITADA por não atender ao item 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]). Porto Velho-RO, 15 de Janeiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Proposta de Preços da licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00031220/2023-10-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO – SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 22/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, AS EMPRESAS: EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI., CNPJ Nº 01.878.439/0001-84, PORTO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 07.087.243/0001-58, ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90, encontram-se APTAS por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitante na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH