DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DE NOVA CALIFÓRNIA CONVÊNIO 920343/2021 PÚBLICA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital – S M D. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 21/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA., CNPJ Nº 04.457.238/0001-00,PORTO CONSTRUTORA, CNPJ Nº 10.485.531/0001-75 e M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES – ME (SETTLE ENGENHARIA), CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 encontram-se HABILITADAS. Todavia, as empresas: MATRIZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ Nº03.921.963/0001-16 e PROGRESSUS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. – EPP, CNPJ Nº34.812.289/0001-65, encontram-se INABILITADAS por não atender ao item 10.5.3 do Edital, e a empresa CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA ., CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, encontra-se INABILITADA por não atender aos itens 10.4.1, 10.5.3 e 10.5.4 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023-SRP Processo nº 022743/2022 - SMEC Homologo o Pregão Eletrônico nº 160/2023, referente ao Processo n° 022743/2022 - SMEC, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa NILCATEX TEXTIL LTDA, CNPJ 95.948.618/0002-75, pelo valor total de R$ 4.829.205,60 (quatro milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos). Boa Vista/RR, 12 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Processo n° 020823/2023 - SMST Homologo o Pregão Eletrônico n° 185/2023, Processo n° 020823/2023 - SMST tendo como objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina. 40s&w) para atender a superintendência da guarda civil municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 26.953.149/0001- 89, pelo valor total de R$ 68.619,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e dezenove reais). Boa Vista, 11 de janeiro de 2024. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal Adjunto de Segurança e Trânsito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Repetição Processo nº 008682/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista os ajustes realizados no termo de referência. Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de brinquedos para atender as escolas da educação infantil da rede municipal de ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/01/2024 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 146/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 25728/2022/SEMGES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: A. DOS SANTOS MOURA LTDA, sob o CNPJ 21.092.389/0001-12, vencedora do Grupo 3, pelo valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Boa Vista-RR, 13 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: ELETRISUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ 34.798.934/0001-32, vencedora dos Itens 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36 e 37, pelo valor de R$ 140.344,00 (cento e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ 42.810.782/0001-74, vencedora do Item 13, pelo valor de R$ 10.799,85 (dez mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 067/2023- SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR,2ª ETAPA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.764.051/0001-25, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.000.433,76 (um milhão e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Cantá-RR, 15 de janeiro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROC. ADM. Nº. 380/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.056.198/0001-86, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima N°. 032W, centro, Cep. 69.340.000 - Mucajaí-RR, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária de Administração e Gestão de Pessoal a Senhora DAYANE NUNES MELO, CPF nº. 659.479.912-68, residente e domiciliada nesta cidade considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023, processo administrativo nº. 380/2023, resolve registrar os preços da empresa qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a administração pública municipal, conforme itens especificados no projeto básico, anexo do edital do Pregão Presencial nº. 043/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 2.2 EMPRESA: J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ Nº 26.399.866/0001-00 Endereço: Av. Abel Monteiro Reis n°. 1472, SALA 1, Pintolândia CEP: 69316758 - Boa Vista-RR . ITEM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS UND QUANT UNIT T OT A L . 01 Manutenção mecânica / elétrica / eletrônica H/H 1.500 208,00 312.000,00 . 02 Alinhamento de direção e balanceamento de rodas H/H 1.500 243,00 364.500,00 . 03 Serviços de Guincho KM 2.300 7,00 16.100,00 . 04 Manutenção mecânica / elétrica / eletrônica H/H 1.500 200,00 300.000,00 . 05 Alinhamento de direção e balanceamento de rodas H/H 1.300 150,00 195.000,00