DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600276 276 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 06 Serviços de Guincho KM 2.300 7,33 16.859,00 . 07 Manutenção mecânica / elétrica / eletrônica H/H 800 191,67 153.336,00 . 08 Alinhamento de direção e balanceamento de rodas H/H 1.000 130,00 130.000,00 . 09 Serviços de Guincho KM 2.300 7,33 16.859,00 . 10 Aquisição de peças, pneus e acessórios originais e genuínos. % 1.800.000,00 5,33% 1.707.333,33 TOTAL: R$ 3.211.987,33 (três milhões, duzentos e onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) 2.2.São órgãos e entidades públicas incialmente participantes do registro de preços, e demais órgão ou entidades da mesma esfera que demonstre interesse em sua adesão: . Item nº Órgãos (Sigla) Tipo Quantidade . 01 Secretaria Municipal de Administração SEMAD Gerenciador 05 . 02 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOIE . 03 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA . 04 Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG . 05 Secretaria Municipal de Finanças - SEMFIN 3.VALIDADE DA ATA 3.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de data de assinatura do futuro contrato, não podendo ser prorrogada. 4.REVISÃO E CANCELAMENTO 4.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 4.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor. 4.3.Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.5.Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.5.2.convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.7.O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.7.1.descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.7.2.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 4.7.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado ou; 4.7.4.sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 4.8.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8.1.por razão de interesse público; ou 4.8.2.a pedido do fornecedor. 5.CONDIÇÕES GERAIS 5.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 5.2.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes (ata de credenciamento), e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Mucajaí-RR, 9 de janeiro de 2024. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO PMM/RR PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023 Processo: 230/2023-CL. Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: HORUS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.344.789/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PARA DESTINADA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBASNO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 180 (cento e oitenta) dias e Prazo de Vigência será de 200 (duzentos) dias. Fonte de Recursos: RP. Valor R$ 1.650.995,71 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº085/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 0025/2023, que tem como objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG, para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde, conforme quadro detalhado no Anexo I e II, deste Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. São Luiz/RR, 15 de janeiro de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 087/2023 que tem por objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, conforme demonstrativo segue: Item(s) 01 à 13, Empresa Vencedora / Adjudicada: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 22.578.540/0001-90, com o valor total de R$ 3.558.960,00. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315 São Luiz - Roraima, 15 de janeiro de 2024. JOCIMAR DA SILVA SANTOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 PROCESSO Nº 087/2023 A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. Conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa - GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: 22.578.540/0001-90, Item 1 à 13, Totalizando R$ 3.558.960,00. Perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 3.558.960,00, válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315. São Luiz/RR, 10 de janeiro de 2024 JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei nº10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 085/2023 que tem por objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG, para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde do município de São Luiz/RR. Conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA: itens 01=11,30, 02=191,90, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 149.606,70, válidos por um período de 12 (doze) meses. Código da UASG nº 980315. São Luiz - Roraima, 12 de janeiro de 2024. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 106/2023 O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento do Pregão Eletrônico - SRP n° 106/2023, homologado em 10/01/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HDIRAULICAE DE UM ROMPEDOR HIDRAULICO PARA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, na qual declara vencedoras as empresas: Item 01: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.631.022/0006-27. Valor Total: R$ R$895.000,00. Item 02: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 08.680.095/0001-43 Valor: R$80.400,00. Em 15 de janeiro de 2024. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito