DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 08.680.095/0001-43. Valor do item : R$80.400,00. Total Geral dos Itens: R$975.400,00. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 31/12/2024. Data: 10/01/2024. MARCELO DOUTEL DA SILVA. Prefeito de Apiúna. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - FMS COMPRASGOV Nº 226/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica), para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário, ficará suspenso para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimento e impugnações realizados. O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos instrumentos em que se deu o texto original. Em 15 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - FMS INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade para Credenciamento para contratação de empresas prestadoras do serviço de clínico geral para as UBS, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 3.450,000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da abertura: 17/01/2024 às 08h. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net Balneário Piçarras-SC, 15 de janeiro de 2024. FABIANO JOSE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE BELA VISTA DO TOLDO COM 8 SALAS AMPLAS, DOIS BANHEIROS COLETIVOS, UMA COZINHA COM COPA, DEPÓSITO E ESTACIONAMENTO MEDINDO UM TOTAL DE 303M². LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 24/01/2024 às 09h05min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 15 de janeiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO PREÇOS DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES (PNAC). SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO ANUAL EM 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 01/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 15 de janeiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO ANUAL EM 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA: Dia 06/02/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 12 de janeiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMC. Obras e Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua São Lucas - Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 15/01/2024. Início da Sessão: dia 31/01/2024 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link Licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2125. Registrado no TCE sob o nº 88978141E70C42D4268D9D67648477E3390C2263. Concórdia, SC, 15 de janeiro de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo ADM. N° 03/2024. Melhor Proposta Técnica. Objeto: contratação de empresa para execução de construção de barracão pré- moldado de 04 salas, para fins industriais em terreno localizado na Rodovia SC 157, KM 35, conforme projeto de engenharia e convenio estadual SCC 15144/2023. Entrega dos Envelopes: 8:45h do dia 05/03/2024. Abertura: 9h do dia 05/03/2024. Edital e esclarecimentos: www.formosa.sc.gov.br ou Av. Getúlio Vargas, nº 580, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, fone (49) 3343 0043, e-mail: [email protected]. Formosa do Sul, 12 de Janeiro de 2024. JORGE ANTÔNIO COMUNELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 36/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 03/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, 2ª ETAPA, RUA ANTÔNIO PEDRO MENDONÇA NUMA ÁREA TOTAL DE 1.982,40 M² COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE DO TURISMO Nº 887929/2019, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vigência: Início: 26/06/2023 Término: 31/10/2023 Gravatal, 26 de junho de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 36/2021PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇO S DE ENGENHARIA Nº 03/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: DEUS PROVERÁ CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, 2ª ETAPA, RUA ANTÔNIO PEDRO MENDONÇA NUMA ÁREA TOTAL DE 1.982,40 M² COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE DO TURISMO Nº 887929/2019, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vigência: Início: 01/11/2023 Término: 31/12/2023 Gravatal, 31 de outubro de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 001/2017/HMSJ destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos na Especialidade de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, especificamente no Hospital Municipal São José. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, em conjunto com a equipe técnica, decide HABILITAR a empresa Duarte & Taffe Serviços Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 361/2022, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Tiago Ubirajara Silva da Silva - ME. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão RESUMO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/ S I GT A P / S U S . Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Tiago Ubirajara Silva da Silva - ME. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de janeiro de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão