DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretor de Operação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra revogado o edital de LICITAÇÃO Nº 126/2023 na modalidade TOMADA DE P R EÇO S Nº 09/2023, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Motivo da revogação: licitação deserta. Petrolândia, 15 de janeiro de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - FMS Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia, para estruturação da nova UPA 24h no município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 29/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 15 de janeiro de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: RALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.620.273/0001-03. Objeto: Aquisição de Desfibrilador/Cardioversor/Dea para a Unidade Móvel de Urgência - SAMU, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Valor total: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). Assinatura contrato: 15 de janeiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023. Data de homologação: 12 de janeiro de 2024. Rancho Queimado, 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATOS DE CONTRATOS Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 2º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 13. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 1.380,15. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 3º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 3. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 3.394,68. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 4º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 8. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 6.796,00. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 5º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 19. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 2.264,16. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 6º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 14. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 2.487,10. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 7º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 13. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 2.487,10. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 8º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 13. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 2.930,80. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 9º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 4. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 4.976,75. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 10º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 15. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 1.989,68. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 11º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote16. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 2.487,10. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 12º termo aditivo ao contrato Nº 71/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 17. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 1.325,32. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 4º termo aditivo ao contrato Nº 62/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 22. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 858,06. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 5º termo aditivo ao contrato Nº 62/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 22. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 1.165,58. Estado de Santa Catarina - Município de Rodeio - Extrato 6º termo aditivo ao contrato Nº 62/2023 ref. Tomada de preço 09/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP. Objeto: Aditivo de objeto do lote 22. Valor a ser acrescido no contrato original: R$ 717,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a SUSPENSÃO do Edital de Concorrência Pública Nº 37/2023, objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDINÁRIO, devido a impugnação e questionamentos de terceiros. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, do Município de São Bento do Sul, fone: (47) 3631-6030, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h:00min. São Bento do Sul, 15 de janeiro de 2024. LUIZ NERI PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - PMT A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 198/PMT/2023 - Concorrência nº 20/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais e serviços objetivando a realização de Reforma e melhorias da Praça Francisco Odilon Vaz, localizada na Esquina da Rua Irene Peiter Barreto com a Rua Jucy dos Anjos, em frente a Creche Mãe Aurora, Coroado, no bairro Centro, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA , representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA representado neste ato pela Sra. Andreia Rambo Lucca de Abreu. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que todas atenderam os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, ficam habilitadas as empresas: CLARAIZA LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique- se para os fins e efeitos legais. Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Observação: Conforme Decreto nº 2.230, 01 de dezembro de 2023. Fica Estabelecido ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Tijucas, em virtude das Festas Natalinas de final do ano, com início de 23 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2023. Portanto: Somente serão conhecidos os recursos interpostos tempestivamente até a data de 22 de dezembro de 2023 e depois somente a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA RP Nº 1/SAMAE/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público no Processo Licitatório nº 57/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 1/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. A licitante: RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93. Desta forma, nos termos do mesmo diploma legal, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CONTRARRAZÕES. Tijucas, 15 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. LUIZ ROGÉRIO DA SILVA Presidente do Samae