DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/MF: 21.083.542/0001-45. Objeto: Construção e reforma no Centro Cultural, no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra e a vigência do contrato até 09 de abril de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. 1-KOMAND COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 86.780.897.0001-39. Endereço: Rua Henrique dos Santos nº 79, sala 01, Londrina-PR. Lotes: 01 e 02. Declaro para todos os fins que o lote 03 foi deserto, por não ter nenhum licitante participado do pregão eletrônico nº 81/2023. Araras, 12 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1-PAVPRONTO COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA. CNPJ: 36.380.191/0001-01 Endereço: Rua Maria Salvani nº 140, Jardim Maracanã, Atibaia-SP. Lote: 01. Araras, 9 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento de interessados o resultado do julgamento na fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº 05/2023-Edital nº173/2023-objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no perímetro urbano neste Município, localizada na via das Comitivas Dr Roberto Cardoso Alves - trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Empresa Habilitada: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Inabilitadas: MN TERRAPLANEGEM E PAVIMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e DE PAULA &SILVA ENGENHARIA LTDA. Fica marcado para dia 25/01/2024 as 12:00 horas a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, salvo interposição de recurso, conforme previsão legal. Barretos, 15 de janeiro de 2024. CRISTINA SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 02 de fevereiro de 2024 - às 09:30 horas. (PRAZO PRORROGADO). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 15 de janeiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2023 Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) SANTA CÂNDIDA - PARTE 4, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Recebimento das propostas até às 8h do dia 7/2/2024 e início da disputa de preços dia 7/2/2024 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 (LEI 14.133/21) PI 46887/23 - PC 1183/22 - EDITAL 217/23 Objeto: Registro de Preço de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterado o item 2 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital e fica alterada de abertura, para o dia 29/01/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 15 de janeiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 85/23 CONTRATADA: MKL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - PROC. ADM: 49.206/23 - OBJETO: Revitalização da Praça das Pedras neste município - MOD: TOMADA DE PREÇOS Nº: 12/23 - VALOR DE R$ 639.460,07 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2023. CONTRATO 86/23 CONTRATADA: SCAL CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 48.259/23 - OBJETO: Reforma de quadra de tênis e pista de caminhada neste município - MOD: TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/23 - VALOR DE R$ 426.500,00 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 03/2024 Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a contratação de empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 16 de janeiro de 2024 e a final as 08h00min do dia 22 de janeiro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 15 de janeiro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.827/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00360 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 359/457, Ata de Retomada às fls. 977/1040, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 956, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1221 e Atos Decisórios às fls. 1232/1236 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA: itens 03 e 04; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA: itens 01, 02, 13 e 16 BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP: itens 05, 06, 14, 17 e 18 NUTRICIONALE COMÈRCIO DE ALIMENTOS LTDA: item 15; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA: item 19; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: item 20. Os itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foram revogados, concordante aos Atos Decisórios às fls. 1232/1236. Em 15 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretária Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 12.397/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00396 (Cota Principal) 855800801002023OC00397 (Cota Reservada) COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL