DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Laudo deverá ser entregue devidamente identificado com a Razão Social da licitante, aos cuidados da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande/SP, em dia útil, das 09h00 às 16h00. Em 15 de janeiro de 2024. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 225/2023 Processo Administrativo nº 15.264/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00344 Considerando que o Despacho de Retomada de Etapa do Pregão supramencionado foi publicado no jornal Diário Oficial da União em 12/01/2024, mesma data de agendamento da sessão pública de retomada, RETIFICAMOS o referido Despacho publicado em 04/01/2024 no jornal Diário do Estado de São Paulo, Caderno Municípios - São Paulo, p. 15, e em 12/01/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 9, p. 266, conforme comprovantes às fls. 810/811 dos autos. Portanto: Onde se lê: DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 12 de janeiro de 2024. Leia-se: DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 29 de janeiro de 2024. As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 15 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.246/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS DE PERIODONTIA NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00461 RETOMADA DE ETAPA CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira e do Sr. Responsável pela Divisão de Saúde Bucal às fls. 569/570 dos autos, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. para o fornecimento dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 37, por não ter apresentado o contrato social com autenticação digital dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da Sessão, conforme estipulado no subitem 6.8., h.1 do Edital; DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 311/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 11 de janeiro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 110/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WELLINGTON CUSTÓDIO DA SILVA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando às obras de Execução de Reconstrução de Pontes Mistas em Concreto e Madeira em diversas áreas neste Município de Socorro/SP, conforme abaixo: LOTE 01 - Reconstrução de Ponte Mista em Concreto e Madeira na Estrada Municipal SCR-869, Bairro Lavras de Cima, Socorro-SP, Ponte 1 (Dimensão: 9,60 x 4,90) - META 05, a ser financiada pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretária Nacional de Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 129.182,49. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 04/01/2024. PROCESSO Nº 1 1 0 / 2 0 2 3 / P M ES TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WELLINGTON CUSTÓDIO DA SILVA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando às obras de Execução de Reconstrução de Pontes Mistas em Concreto e Madeira em diversas áreas neste Município de Socorro/SP, conforme abaixo: LOTE 02 - Reconstrução de Ponte Mista de Concreto e Madeira na Estrada Municipal SCR-869, Bairro Lavras de Cima, Socorro-SP, Ponte 2 (Dimensão: 7,40 x 4,20) - META 06, a ser financiada pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretária Nacional de Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 91.771,49. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 04/01/2024. PROCESSO Nº 1 1 0 / 2 0 2 3 / P M ES TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WELLINGTON CUSTÓDIO DA SILVA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando às obras de Execução de Reconstrução de Pontes Mistas em Concreto e Madeira em diversas áreas neste Município de Socorro/SP, conforme abaixo: LOTE 03 - Reconstrução de Ponte Mista de Concreto e Madeira na Rodovia Farmacêutico Osvaldo Paiva, KM 5, Bairro Lavras de Baixo, Socorro-SP (Dimensão: 9,30 x 5,90) - META 07, a ser financiada pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretária Nacional de Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 106.579,23. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 04/01/2024. PROCESSO Nº 110/2023/PMES TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WELLINGTON CUSTÓDIO DA SILVA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando às obras de Execução de Reconstrução de Pontes Mistas em Concreto e Madeira em diversas áreas neste Município de Socorro/SP, conforme abaixo: LOTE 04 - Reconstrução de Ponte Mista de Concreto e Madeira na Estrada Municipal SCR-95, Bairro do Barrocão, Socorro-SP (Dimensão: 9,50 x 5,40) - META 10, a ser financiada pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretária Nacional de Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 137.467,65. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 04/01/2024. PROCESSO Nº 1 1 0 / 2 0 2 3 / P M ES PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a Comissão de Licitações deliberou quanto aos documentos dos participantes no sentido de habilitar as empresas Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP e Construtora Nagitec Ltda EPP e inabilitar as empresas: Innovation Construções Ltda EPP, por deixar de atender o edital quanto aos itens 5.1.j (apresentou CND trabalhista vencida); 5.1.k.1 (apresentou acervo insuficiente) e 5.1.v (apresentou a discriminação da Declaração de Instalações e Aparelhamento incompleta); e Pesenge Engenharia e Construções Ltda EPP, por deixar de atender o edital quanto ao item 5.1.q (não apresentou Certidão do CREA do Profissional Luis Cláudio). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto à presente decisão. Batatais, 15 de janeiro de 2024 FRANK COLOMBINI Pela Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 371/2023 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Nutriport Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 80.217,60 (oitenta mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 366/2023 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - M Zamboni Comercio e Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 30.044,16 (trinta mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 367/2023 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Rosilene Vieira Lopes. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 4.802,76 (quatro mil, oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 368/2023 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Empório Saúde Produtos Médicos e Nutricionais Ltda. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 214.320,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 369/2023 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 56.421,60 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 370/2023 - Processo Administrativo nº 8846/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cholmed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C). Referente - Pregão Eletrônico nº 114/2023. Valor Total - R$ 181.920,30 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.