DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que fica suspenso o presente certame SINE DIE para análise das documentações de habilitação. Ferraz de Vasconcelos/SP, 10 de janeiro de 2024. CRISTIANE DEARO DE CARVALHO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 Objeto: aquisição de aquisição de sacola plástica e absorvente higiênico com abas, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora ROSACLEANING COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de Registro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2023 Objeto: contratação de empresa para construção de muros de arrimo. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora GEOX GEOTÉCNICA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para do Termo de Contrato. Em 12 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PRIMEIRO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AO S CONTRATOS Nº 271/2023 E 272/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. OBJETO: Alteração no Gestor e Fiscal do Contrato, conforme solicitado pelo Departamento Requisitante: ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: De: JOSÉ ANDRÉ NETO GESTOR DO CONTRATO CPF: 409.930.728-01, PAULA APARECIDA ORMENEZE FISCAL DO CONTRATO CPF: 336.787.068-43. Para: DILMA PEREIRA ANUNCIAÇÃO GESTORA DO CONTRATO CPF: 812.179.785-34, MICHELIANE DE SOUSA MORAIS FISCAL DO CONTRATO CPF: 072.086.976-55. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETOS AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA PRESTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA (ESF), DO MUNICÍPIO. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 09/10/2023 FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA CONTRATADA - DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 291/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 27/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 166.173,12 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e três reais e doze centavos) CONTRATADA - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 292/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 8.078,32 (oito mil, setenta e oito reais e trinta e dois centavos) CONTRATADA - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 293/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 91.931,21 (noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) CONTRATADA - DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 294/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 27/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 13.129,29 (treze mil, cento e vinte nove reais e vinte e nove centavos) CONTRATADA - PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 296/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 7.847,65 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) CONTRATADA - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 297/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 30/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 33.524,58 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) CONTRATADA - ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 298/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 812,34 (oitocentos e doze reais e trinta e quatro centavos) CONTRATADA - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 299/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 19.210,00 (dezenove mil, duzentos e dez reais) CONTRATADA - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 300/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 109,50 (cento e nove reais e cinquenta centavos) CONTRAT A DA - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais) CONTRATADA - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 302/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 11.630,70 (onze mil, seiscentos e trinta reais e setenta centavos) CONTRATADA - JULIANO DE COSTA LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 303/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 16.588,58 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) CONTRATADA - DL DENTAL LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 304/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 19.939,39 (dezenove mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) CONTRATADA - ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 305/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 2.594,59 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) CONTRATADA - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 307/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 07/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 307,00 (trezentos e sete reais) CONTRATADA - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 308/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 07/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 3.533,75 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) CONTRATADA - VRM IMPORT LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 306/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNI-CÍPIO. DEPARTAMENTO REQUISTAN-TE Departamento de Saúde DOTAÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 193 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 214 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 09/11/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADA - ALLIAGE S.A. - INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA NÚMERO DO CONTRATO N° 341/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) CONTRATADA - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 343/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 67.581,36 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). CONTRATADA - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO N° 344 /2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). CONTRATADA - CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 345/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 38.775,00 (trinta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais). CONTRATADA - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO N° 346/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.960,00 (mil e novecentos e sessenta reais). CONTRATADA - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 347/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.787,60 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATADA - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 342/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/12/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 17.819,85 (dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL RETIFICADO I DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na MODALIDADE Pregão Presencial nº 023/2023 - Processo Licitatório nº 146/2023 - Processo Administrativo nº 159/2023, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviços na área da Política Pública Socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica, com fornecimento de profissionais para atuarem em atendimentos no CRAS do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ , pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a discriminação contida no Edital e seus Anexos. DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 25 de janeiro de 2024, às 09h00min., no Setor de Licitações do Município - Paço Municipal, localizado na Rua Domingos Simões Marques, nº 1.345 - Centro - Indiaporã - SP, o edital e seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, através do site: https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento / Setor de Licitação. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min às 16h45min, ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte de Recursos: 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 12 de janeiro de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do PE nº 01/2024, de 10/01/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de etanol, gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para o consumo dos veículos do SAAEI de Ipuã, no período de 12 meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 30/01/2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes- e2.bb.com.br/ as 09h do dia 30/01/2024. Ipuã-SP, 15 de janeiro de 2024. MAXWELL HENRIQUE DA SILVA Superintendente do SAAEI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, de 10/01/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos empregados continuadamente nas etapas de coagulação, desinfecção e fluoretação do tratamento de água realizado nos Sistemas de Abastecimentos de Água para consumo humano do município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 29 de janeiro de 2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes-e2.bb.com.br/ as 09h do dia 29/01/2024. Ipuã-SP, 15 de janeiro de 2024. MAXWELL HENRIQUE DA SILVA Superintendente do SAAEI