DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração dos projetos para extensão de rede de energia elétrica e iluminação púbica, nos bairros Loteamento Chácara Santa Elisa e Loteamento Bela Vista. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 01 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B). A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP vem, pelo presente, informar aos interessados que a análise das amostras enviadas para o processo licitatório supracitado dar-se-á início às 09h00min, do dia 17 de janeiro de 2024, na sede da Secretaria de Educação, situada à Rua Ângelo Martins, n.º 123, Jardim Estádio, Jahu-SP, CEP: 17203-480, sendo esta conduzida pela Comissão Avaliadora indicada pela Secretaria de Ed u c a ç ã o . Para mais informações, enviar e-mail a [email protected] ou através do telefone: (14) 3602-0777. Jahu, 15 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações D ES P AC H O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE UM SALÃO E QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO RECREATIVO NO JARDIM PEDRO OMETTO, SITUADO A AV. JOSÉ MARIA DE A. PRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM BRASÍLIA, SITUADA A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003134/2023-PG-3; CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA; resolvo: I - PUBLICAR o presente resultado; II - DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame. Jahu, 15 de janeiro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para ao GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS MESMOS EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 26 de janeiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 26 de janeiro de 2024,às 09h30min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 8.860.000,00 (Oito Milhões Oitocentos e Sessenta Mil Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 15 de janeiro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 001/2024, objeto do Processo nº 002/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL (LUMINÁRIAS, REATORES E LAMPADAS DE SÓDIO/MERCÚRIO) POR LUMINÁRIA PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED (LIGHT EMITTING DIODE) JUNTO AO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 02 de fevereiro de 2024 às 09:00h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 001/2024, objeto do Processo nº 001/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 31 de janeiro de 2024 às 09:00h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 281/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 281/2023 - PROCESSO Nº 14.841/2023 E APENSOS. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS EM GERAL, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA E MANUTENÇÃO, APARELHOS DE MEDIÇÃO, PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA CARRINHO DE MÃO TIPO PERUZINHO E FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRA . Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas, do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 15 de janeiro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 16/2023 PROCESSO Nº 090/2023. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto do artigo 38, inciso VII e artigo 43 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, face ao constante dos autos, acolhendo a decisão da Comissão Municipal de Licitação, ADJUDICO o resultado do Processo Licitatório, referente a modalidade Carta Convite nº 016/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital, e HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 249.104,69, pela empresa RG SERVIÇOS LTDA .-ME, inscrita no CNPJ(MF) 54.924.352/0001-62. Monte Azul Paulista - SP, 15 de Janeiro de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 CARTA CONVITE Nº 16/2023 PROCESSO Nº 090/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA. Contratada: RG SERVIÇOS LTDA.-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 249.104,69 ( Duzentos e quarenta e nove mil, cento e quatro reais, sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 15/01/2024. Recursos: Obras Parque Denise Governo Federal - Emenda Parlamentar nº 202331350008. 020800.15.451.0038.1062- 4.4.90.51-383 -Obras e Instalações Monte Azul Paulista-SP, 15 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 131/2023 Processo administrativo no 546/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de recarga de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades do Município, conforme especificações do termo de referência. Tendo sido realizada segunda sessão na data de 11/01/2024, sendo esta suspensa por motivos de correções de lançamentos no sistema, necessário realizar marcação de terceira sessão para dar prosseguimento na contratação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de janeiro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 15 de janeiro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito