DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600283 283 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Processo nº 1.952/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia móvel de voz e dados, nas modalidades local (vc1) e de longa distância nacional (vc2 e vc3), com fornecimento de aparelhos em comodato. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/01/2024 – 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 15 de janeiro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Processo nº 1.971/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de Kit de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/01/2024 – 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 15 de janeiro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 9143/2023 OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico N.º 031/2023, objetivando aquisição de absorventes higiênicos íntimos, para a doação aos munícipes através do fundo social de solidariedade de piedade - Fuspie, conforme termo de referência, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS ITEM 1 - 5,50 UNID PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 14526/2022 OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023, objetivando a aquisição de lancetas e fitas reagentes para controle de taxas de glicemia e de hiperdia para uso dos pacientes em tratamento médico cadastrados no programa de hipertensão e diabetes junto a secretaria municipal de saúde, conforme descrições constantes no ANEXO I., onde foi julgada FRACASSADA. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 248/2022 OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) PRINCIPAL, LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) DE REDUNDÂNCIA E BANDA LARGA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde os lotes 01 e 02 foram FRACASSADO. Lote 03- TELEFÔNICA BRASIL S.A. R$ 10.673,88 Em 11 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO PMP nº 0012/2019 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO S Nº 010/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLOGICO MUNICIPAL INCLUINDO AVCB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 881231/2018, ONDE DEVERÁ ESTAR INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS EM CONFORMIDADE COM ANEXOS I A VI, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.598.781/0001-60, pelo valor global R$1.374.045,24 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Em 15 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49 / 2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE DESENHO ARTÍSTICO, SOB REGIME DE HORA HOMEM TRABALHADA NAS UNIDADES PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 08:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. A abertura das propostas será às 08:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. O início da disputa de preços será às 08:15 horas do dia 29 de janeiro de 2024. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS FRIGORIFICOS E CARNES, VISANDO ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE DIETA, ENTERAL VISANDO ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 15 de janeiro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.145/23 Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura para a implantação de academia ao ar livre, na Praia do Itararé - ABERTURA: 15/02/2024 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 16/01/2024. São Vicente, 16 de janeiro de 2024 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitações