DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600284 284 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 TIAGO FERNANDO RODRIGUES, pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2023 - Processo nº 153/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos, ADJUDICO a empresa: MICHELI DE SOUZA ASSUMPÇÃO VIEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 27.349.435/0001-00, item 001, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos a serem realizados no Centro de Saúde III, com disponibilidade de 1(um) Médico (Clinico Geral) para atendimento ambulatorial/ESF), com carga horária de 40 horas semanais. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda- se na forma da lei. Três Fronteiras (SP), 3 de janeiro de 2024. TIAGO FERNANDO RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2023 - Processo nº 153/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do artigo 43, VI, da mencionada Lei nº 8.666/93. Três Fronteiras (SP), 8 de janeiro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 174/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Reabertura de Prazo A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de até 400 toneladas de massa asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ) para os serviços de recuperação de trechos, tapa buracos e reparos de vias públicas e rodoviárias, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 31/1/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 15 de janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, pertinente ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para Urbanização da Praça, na Comunidade Mangabeiras (Trecho 01), Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. Empresa vencedora CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELI., com o valor Global de R$ 379.954,61 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), com BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista. Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 452.401,52. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MANGABEIRAS - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 142/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 09/2019 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 15 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 RETIFICADO A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2023 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: 1.879.366,16 (um milhão oitocentos e setenta e nove reais trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). OFERTA FINAL: 5% (cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.784.804,43 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 12 de janeiro de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE - Tipo: Menor Preço Global - Data: 01/02/2024 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 27.812.0004.1023 - Construção, Reforma E ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1700000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 028/2024 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 11 de janeiro de 2024. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - A Prefetura Municipal De Poço Redondo/SE, com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, Poço Redondo/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Srª. Prefeita Municipal, através da Portaria nº 031/2022, de 01 de abril de 2022, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024, às 09:00 (nove horas) do dia 31/01/2024. Tendo como objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para A Obra Adequação De Estradas Vicinais Neste Município De Poço Redondo/Se, Conforme Contrato De Repasse Nº 1080791-99/922199/2021. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$: 2.525.873,52 (Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais, cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução: 6 (seis) meses. Local da sessão pública: Avenida Alcino Alves Costa, S/N, Centro, Poço Redondo/SE. Dotação Orçamentária: U.O.: 4 - SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - PROJETO/ATIVIDA D E : 26.782.1014.1015 - E.D.: 4490.51.00.00 - F.R.: 15000000, 17000000 e 17063110. Parecer Jurídico nº: 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site: www.pocoredondo.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (79) 3337.1307, E-mail: [email protected]. Poço Redondo / SE, 15 de janeiro de 2024. JOSE FRANQUIEL DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de canteiros na avenida vereador Silveira Dantas no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Data e hora: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas (horário local). Local: na Sala da CPL na Prefeitura Municipal, na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro. Tipo: Menor Preço Global. Valor global máximo para contratação: R$ 299.037,43 (duzentos e noventa e nove mil trinta e sete reais e quarenta e três centavos). Ribeirópolis/SE, 15 de janeiro de 2024. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024. PROCESSO Nº 722/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Contratada: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 44.593.517/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, Conforme Termo De Compromisso PAR Nº 201304781 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Modalidade De Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Valor Total: R$ 27.000,00. Data Da Assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2025. Dotação: . Funcional programática Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 17.18.12.365.1522.2.130 3.3.90.30/14 1.569.000 9107