DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Visconde de Queiroz Qd 97, Lt 03, centro, Peixe-TO, totalizando R$ 923.756,67 (Novecentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 06 (seis) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 1532/2023 tomada de preços nº 011/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para revitalização e modernização do campo de futebol no Município Araguacema-TO. Referente ao convenio nº 930721/2022 (Ministério do Esporte). CONTRATADO: CHS COSNTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 69.377.604/0001-58, com sede na Qd ACNO I, Av. JK, Conj. 01, Lote 34, Sala 300, Edifício Plazar Center, Plano Diretor Norte-Palmas-TO, CEP: 77.001-014. totalizando R$ 482.303,31 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e três reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRMÃ LUCILIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa M & F Construções LTDA, inscrita no CNPJ 26.637.306/0001-07.232.645/0001-47 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 199.573,04 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 12 de janeiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N.º 16/2024 -DISPENSA ELETRONICA N.º11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação de profissionais pessoa física, prestações de serviços de profissionais, nas áreas da saúde, Assistência Social e psicólogo, para atender na equipe de multiprofissionais no município de Cachoeirinha/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br. Prazo inicial: 16/01/2024, as 08h, prazo final 18/01/2024, as 18h. ABERTURA: às 08h00 do dia 19 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail [email protected], www.licitanet.com.br PROCESSO N.º 17/2024 DISPENSA ELETRONICA N.º12/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on- line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br. Prazo inicial: 17/01/2024, as 08h, prazo final 19/01/2024, as 18h. ABERTURA: às 08h00 do dia 22 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail [email protected], www.licitanet.com.br Cachoeirinha/TO, 12 Janeiro de 2024 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023. Processo nº 962/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de baterias para veículos para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedor: A.S. CUNHACOMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.904.011.0001-69 no valor total de R$ 55.024,00. Data: 07 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 12/2023. Processo nº 884/2023. Objeto: Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico desta municipalidade. Vencedor: CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ - CNPJ: 35.393.749/0001-20 no valor total de R$ 112.190,00. Nazaré/TO, 12 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 15/2023. Processo nº 1238/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de pintura para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedor: S BILIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.480.565/0001-89 no valor total de R$ 218.035,00. Data: 29 de dezembro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 16/2023. Processo nº 1238/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de básico para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedor: ANONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.608.355/0001-26/0001-89 no valor total de R$ 536.388,00. Data: 12 de janeiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 17/2023. Processo nº 1268/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedor: S BILIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.480.565/0001-89 no valor total de R$ 544.149,70. Data: 10 de janeiro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/PMN. Processo: 782/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pães e lanches, para atender as necessidades. Vencedor: RAIMUNDO NONATO ALVES - CNPJ: 30.654.414/0001-03. no valor total de R$ 37.426,96. Os itens: 07, 08, 09 e 12 foram declarados DESERTOS. Data: 16 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2023. Processo nº 965/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de toner, fotocondutor e cartuchos para impressoras para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedor: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. CNPJ: 30.557.253/0001-21no valor total de R$ 38.468,00 Data: Nazaré/TO, 07 de dezembro de 2023 Em 15 de janeiro de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012/2023. Processo nº 884/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico desta municipalidade. Fornecedor: CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ - CNPJ: 35.393.749/0001-20 no valor total de R$ 112.190,00. Data: 19 de dezembro de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2023. Processo nº 965/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de toner, fotocondutor e cartuchos para impressoras para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. CNPJ: 30.557.253/0001-21 no valor total de R$ 38.468,00. Data: 19 de dezembro de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Processo nº 962/2023. Pregão Presencial Nº 09/2023/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de baterias para veículos para atender as necessidades desta municipalidade Fornecedor: A. S. CUNHA COMERCIO - CNPJ: 01.904.011/0000169 no valor total de R$ 55.024,00. Validade 12 meses. Data: 09 de janeiro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. Processo nº 1268/2023. Pregão Presencial Nº 17/2023/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: S BILIO DA SILVA. CNPJ: 18.480.565/0001-89 no valor total de R$ 544.149,70. Validade 12 meses. Data: 10 de janeiro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Processo nº 1238/2023. Pregão Presencial Nº 15/2023/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de pintura para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: S BILIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.480.565/0001-89 no valor total de R$ 218.035,00. Validade 12 meses. Data: 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2023 PROCESSO 060/2023 ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO, inscrito no CNPJ 11.740.265/0001-42. CONTRATADA: SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ n° 29.016.738/0001-29, declaramos vencedora do único item, perfazendo o valor de R$ 268.490,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Processo nº 060/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Marleide Batista de Souza, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 1.636.231 SSP-TO, e CPF N. 010.362.661-17e pela contratada: LINCOLN SIMOES HABIB, portador(a) da Carteira de Identidade nº29.522.377-7, expedida pela SSP-SP, e CPF nº 270.049.058-45. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. VIGÊNCIA: 13/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa WALTERLEY MOURA SALES, Inscrita no CNPJ n° 00.266.788/0001-82, declaramos vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 10 - 11 - 12 - 16 - 17 - 23 - 25 - 40 - 56 - 57 - 58 - 63 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81 - 86 - 88 - 107 - 109 - 110 - 111 - 120 - 121 - 122 - 128 - 139 - 140 - 141 - 142 - 146 - 147 - 181 - 182 - 186 - 188 - 189 - 191 - 192 - 193 - 197 - 198 - 199 - 200 - 203 - 205 - 207 - 208 - 209 - 217 - 219 - 221 - 222 - 223 - 225 - 227 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 242 - 245 - 246 - 248 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 294 - 295 - 298 - 304 - 305 - 306 - 307 - 309 - 311 - 312 - 313 - 315 - 316 - 317 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 341 - 343 - 344 - 345 - 346 - 347 - 358 - 361 - 363 - 364 - 368 - 374 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 383 - 384 - 385 - 388 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399, perfazendo o valor de R$135.070,08 (cento e trinta e cinco mil setenta reais e oito centavos), Empresa LENIRA DE JESUS ARAGAO, inscrita no CNPJ nº 08.008.134/0001-60, declaramos vencedora dos itens 4 - 7 - 8 - 9 - 13 - 21 - 22 - 27 - 29 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 59 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 136 - 137 - 138 - 143 - 144 - 145 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 183 - 184 - 185 - 190 - 194 - 195 - 196 - 202 - 204 - 206 - 212 - 215 - 216 - 218 - 220 - 224 - 226 - 228 - 229 - 230 - 238 - 239 - 240 - 241 - 243 - 244 - 247 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 272 - 273 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 296 - 299 - 301 - 302 - 303 - 308 - 310 - 314 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 359 - 360 - 362 - 365 - 366 - 367 - 370 - 371 - 373 - 375 - 376 - 377 - 387 - 389 - 390 - 391 - 392, perfazendo o valor de R$ 238.763,38 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reis e trinta e oito centavos), Empresa H A C COSTA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, vencedora dos itens 14 - 15 - 18 - 19 - 20 - 24 - 26 - 28 - 30 - 78 - 99 - 108 - 134 - 135 - 148 - 187 - 201 - 210 - 211 - 213 - 214 - 287 - 297 - 300 - 318 - 319 - 320 - 342 - 369 - 372 - 386, perfazendo o valor de R$35.060,93 (trinta e cinco mil sessenta reais e noventa e três centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 12 de janeiro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira