DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALYNE ALVES MUNIZ, para exercer o cargo de confiança de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Penaforte – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:62A3E4BF

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 004-2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em conformidade com a Lei Federal N º 8666 de 21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Penaforte – CE, os membros abaixo relacionados com suas respectivas indicações:

CICERO GOMES DOS SANTOS – PRESIDENTE – CPF: 465.196.703-59 Rua Antônio Ângelo nº 30, Centro, Penaforte – CE.

MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA – MEMBRO CPL – CPF: 392.652.003-59 Rua José Basílio nº 228, Padre Cicero, Penaforte – CE.

SELMA COSTA LEITE – MEMBRO CPL – CPF: 009.044.604-60 Rua João Bringel S/N, Centro, Penaforte – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:2AF8F290

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 005-2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Penaforte – CE, a Sra. MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA e a Sra. SELMA COSTA LEITE, para compor a equipe de apoio, de acordo com o Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002.

Art. 2º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial fica designado um dos membros da equipe de apoio.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:7C6E0F1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 005/2024.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE PROJETO BLOCKCHAIN SPORTS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Blockchain Sports Ecosystem na data 15/01/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de janeiro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:45DAF59A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ADENDO AO RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.23.01

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Adendo ao resultado da habilitação relativo à Tomada de Preços nº 2023.11.23.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do município e Distrito de Ibicuã, Convenio nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. A empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS apresentou toda documentação exigida no edital. A Comissão equivocadamente havia inabilitado a mesma pelo seguinte motivo: por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica Profissional, subitem (“3”) – Não apresentou atestado(s) ou certidão(ões) de capacidade técnica, com o acervo expedido pelo CREA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado obra e/ou serviço de engenharia de características técnicas similares as do objeto ora licitado atinentes as respectivas parcelas de maior relevância, letras “A” e “B” e o atestado apresentado que possui as parcelas de relevância não está registrado no CREA; no entanto após uma nova análise mais criteriosa sobre a documentação de habilitação da empresa, a Comissão constatou que a mesma cumpriu as exigências do instrumento convocatório, sanando assim qualquer questionamento a respeito de sua habilitação. A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, HABILITADA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes endereços