DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700105 105 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . KIPAO PANIFICADORA EIRELI 14185.030517/2022-31 ND 20.291.799-1 46.912,76 . KIPAO PANIFICADORA LTDA 14152.203134/2022-75 AI 22.458.176-7 4.549,56 . KIPAO PANIFICADORA LTDA 14152.203135/2022-10 AI 22.458.177-5 1.184,25 . KIPAO PANIFICADORA LTDA 14152.203136/2022-64 AI 22.458.178-3 880,56 . KIPAO PANIFICADORA LTDA 14152.203137/2022-17 AI 22.458.179-1 133,52 . M DA C DE LIMA 14152.126104/2022-38 AI 22.381.161-1 5.679,59 . MA-NOA PARK ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 14185.027885/2022-00 ND 20.254.870-8 173.798,04 . MAD ALIMENTOS LTDA 14185.004603/2023-79 ND 20.264.531-2 53.136,50 . MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.178657/2021-95 AI 22.207.997-5 5.516,91 . MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.178701/2021-67 AI 22.208.041-8 5.516,91 . MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.178994/2021-82 AI 22.208.334-4 4.144,28 . MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.179042/2021-86 AI 22.208.382-4 811,37 . MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.179224/2021-57 AI 22.208.564-9 5.516,91 . MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.179225/2021-00 AI 22.208.565-7 5.516,91 . MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.179234/2021-92 AI 22.208.574-6 4.144,28 . MICHELE CARLA DE AMORIM SILVEIRA 04770165455 14152.030772/2023-41 AI 22.497.387-8 5.679,59 . MICHELE CARLA DE AMORIM SILVEIRA 04770165455 14152.030775/2023-85 AI 22.497.390-8 1.388,05 . MOISES DORNELES FERREIRA 14152.125363/2022-41 AI 22.380.420-7 4.056,85 . MOISES DORNELES FERREIRA 14152.125367/2022-20 AI 22.380.424-0 1.388,05 . NATAL IND ALIMENTICIA LTDA 14185.025260/2022-03 ND 20.251.926-1 35.978,42 . O CANTINHO DO CARANGUEJO RESTAURANTE LTDA 14152.009103/2022-20 AI 22.264.161-4 3.245,48 . O. V. DE OLIVEIRA E SILVA 14152.146398/2022-14 AI 22.401.455-2 4.868,22 . P C POMPEU SIDRIM FACIN EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.122978/2021-35 AI 22.152.812-1 1.551,35 . P C POMPEU SIDRIM FACIN EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.129170/2021-89 AI 22.159.004-8 1.551,35 . P C POMPEU SIDRIM FACIN EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14152.146523/2021-13 AI 22.176.115-2 1.551,35 . P J REFEICOES COLETIVAS LTDA 14152.002782/2023-97 AI 22.469.397-2 408,25 . PLANO URBANISMO LTDA 14152.123867/2022-27 AI 22.378.924-1 408,25 . PRESTON & ALCANTARA RESTAURANTE LTDA 14185.021387/2022-45 ND 20.247.776-2 2.158,50 . PRODUTOS DE NOSSA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14185.027873/2022-77 ND 20.254.858-9 68.837,24 . QMD LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA 14152.141071/2022-56 AI 22.396.128-1 9.253,66 . R A COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA 14185.026229/2022-81 ND 20.253.014-1 100.246,30 . R GOMES DA SILVA RESTAURANTE 14152.061865/2022-37 AI 22.316.922-6 811,37 . R GOMES DA SILVA RESTAURANTE 14152.063999/2022-92 AI 22.319.056-0 15.540,71 . R LIMA DE OLIVEIRA EIRELI 14185.004757/2022-80 ND 20.285.557-1 57.139,43 . REENCONTRO CLINICA TERAPEUTICA LTDA 14185.019225/2022-47 ND 20.245.463-1 38.100,14 . RELAMPAGO SEGURANCA LTDA 14185.004542/2023-40 ND 20.264.456-1 39.316,54 . RICARDO J G HOLANDA 14152.007873/2022-38 AI 22.262.931-2 1.622,74 . RITA MARIA SEVERIANO DA SILVA 14152.008054/2023-99 AI 22.474.669-3 811,37 . RN INSPECAO VEICULAR LTDA 14185.004894/2023-03 ND 20.264.905-9 56.335,57 . RN TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI 14185.028895/2022-54 ND 20.291.489-5 124.659,08 . RN TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 14152.188444/2022-52 AI 22.443.486-1 1.540,98 . RN TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 14152.188445/2022-05 AI 22.443.487-0 1.100,70 . RN TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 14152.188447/2022-96 AI 22.443.489-6 1.174,08 . RN TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 14152.188451/2022-54 AI 22.443.493-4 9.546,66 . S M C DOS SANTOS 14185.025972/2022-14 ND 20.252.721-2 23.825,52 . SARATOUR LOCACAO E TURISMO LTDA 14152.036909/2023-71 AI 22.503.524-3 1.388,05 . SEASHIP NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA 14152.012645/2023-61 AI 22.479.260-1 9.523,38 . SIMINEA & ALADIM CONTADORES ASSOCIADOS LTDA 14185.030102/2022-67 ND 20.257.456-3 167.956,68 . TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E INCORPORACOES LTDA 14152.181828/2022-44 AI 22.436.870-2 3.755,92 . TECH COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 14152.122920/2022-72 AI 22.377.977-6 984,24 . TECH COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 14185.019232/2022-49 ND 20.245.470-3 27.379,11 . TLT PRESTADORA DE SERVICOS EM MOVEIS LTDA 14185.024431/2022-79 ND 20.291.498-4 77,03 . VAGA-LUME SERVICOS EIRELI 14185.029442/2022-45 ND 20.291.499-2 282.790,85 . VILMA LEITE BARBOSA 14152.014476/2023-01 AI 22.481.091-0 811,37 . WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 14152.206344/2022-15 AI 22.461.386-3 816,50 Em 4 de janeiro de 2024. ELOISA DA LUZ BIASUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - Q75HLA Notificação de Reabertura de Prazo nº 3/2024 - Q75HLA. A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . L. PRAXEDES GOMES LTDA 14152.019875/2023-51 AI 22.486.490-4 Em 4 de janeiro de 2024. ELOISA DA LUZ BIASUZ FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Após as fases de lances, aceitação e habilitação, o Presidente da Fundacentro, enquanto Ordenador de despesas, adjudicou e homologou o Grupo 1 a Essencial Sistema de Segurança Ltda e o Grupo 2 a Rioforte Vigilância e Segurança Privada Ltda. O Grupo 3 resultou fracassado no certame, sem fornecedores adjudicados. JUAN GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 264001-26201-2024NE999999 Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.014343/2023-24. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da garantia, suporte técnico, direito de atualização de versão dos softwares e suporte especializado para os ativos que compõem as soluções de tic, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 2.420.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.025200/2023-48. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINI S T R AT I V O. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de “agente de integração”, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio no âmbito do ministério dos transportes, conforme quantidade de vagas abaixo especificadas, com carga horária de 20 ou 30 horas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 40.392,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.003614/2023-16. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 125/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SC, inscrita no CNPJ nº 83.169.623/0001-10. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: xx de janeiro de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9253/2024/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma