DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ DA CONTRATADA: 53.496.774/0001-11 OBJETO: 7.º Termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao Contrato AHIMOC-00940/2018, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1.960 (um mil novecentos e sessenta) dias consecutivos, e prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 2.050 (dois mil cinquenta) dias consecutivos, por interesse da Administração, autorizada pela Sr. pelo Superintendente Regional, Sr. Orlando Fanaia Machado, nomeado pela Portaria n.º 694, de 17 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Infraestrutura, publicada no DOU de 19/07/2023, Seção 2, (SEI n.º 15803693) e consoante Portaria de Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU de 14/07/2022, Seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT Substituto (SEI n.º 12584232), do Processo Administrativo SEI n.º 50013.000427/2019-55. O prazo de execução dos trabalhos, considerando a prorrogação de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, tem seu término previsto para a data de 13/01/2025, com início a partir de 14/01/2024. Prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 13/04/2024, passando a vencer em 12/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 57, § 1°, II da Lei n.º 8.666/1993 e na cláusula segunda do Contrato AHIMOC-00940/2018. VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 12/04/2025. SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 395/2020. Nº Processo: 50601.001252/2019-73. Pregão. Nº 102/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00395/2020-00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12,462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00395/2020-00.. Vigência: 04/01/2024 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 50601.001739/2022-51. Pregão. Nº 535/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato SR-00482/2022-00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00482/2022- 00.. Vigência: 03/01/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 465/2023. Nº Processo: 50612.000289/2023-31. Pregão. Nº 284/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 1ª Readequação Contratual do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Com Reflexo Financeiro Positivo de 21,84% e Reflexo Financeiro Negativo -0,99% resultando um reflexo financeiro de R$ 10.167.063,68 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 42/2023/UL - JATAÍ - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 15993403), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI nº 16219132 e 16615019), Despacho (DNIT) UL - Jataí - GO (16688606) e Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (16699059). Vigência Contratual: 15/08/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 58.922.063,68. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 641/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60 ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit-go/df (SIDEC - 16/01/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 537/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal BR-222/MA, Trecho: Divisa PI/MA(Repartição/PI) Divisa MA/PA (Rio Itinga), Subtrecho: Entr. BR-135(B)(Miranda do Norte) Fim de Pista Dupla Santa Luzia do Tide, Segmento: km 251,10 ao km 408,30, Extensão: 157,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Santa Inês - MA. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic (SIDEC - 16/01/2024) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 550/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 222/MA Trecho: Divisa PI/MA (Repartição/PI) Divisa MA/PA (Rio Itinga); Subtrecho: Rio Pindaré Entr. BR-010(A) (Açailândia); Segmento: km 600,20 ao km 680,40; Extensão: 80,20 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic (SIDEC - 16/01/2024) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001431202257 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Unidade Local de Santa Inês na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, constantes no PPA. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 16/01/2024) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000137/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações Nº 354/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA . Objeto: Elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia de 8 (oito) obras de arte especiais - oae, na rodovia federal br-242/mt, trecho: entr. Mt - 100(a) (div to/mt) (são felix do araguaia) - entr. Br-163/mt-242 (b) (sorriso); subtrecho: entr. Mt - 129/324(a) (gaúcha do norte) - entr. Mt-130; segmento: km 486,32 - km 575,23; extensão: 88,91 km; lote: a; código snv: 242bmt0595 a 242bmt0600; pontes: rio curiservo - 145m, rio kevuaieli - 80m, córrego aiuá - 80m, ribeirão bacaeri - 51m, rio batovi - 85m, afluente do rio batovi - 30m, afluente do rio jatoba - 45m e rio játoba - 95m. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 967.990,85. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 323/2021. Nº Processo: 50611.001521/2020-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.323/2021, que tem por objeto prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web.. Vigência: 19/01/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.750,71. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00323/2021 publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2021 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/07/2021 a 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso I do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e com fulcro no art. 87, II, da Lei nº 8666/93 e no art. 47, VII, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade 50606.002904/2023-26, NOTIFICA a empresa VASCONCELOS E SANTOS, CNPJ 01.346.561/0001-00 da Decisão de Primeira Instância aplicando a sanção de impedimento de licitar e contratar com o DNIT e toda a Administração Pública Federal pelo período de 1 mês por não enviar a documentação exigida no pregão eletrônico 008/21-06. Desta forma, fica a empresa intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de 10 dias úteis, contado da data desta publicação. ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 858/2020. Nº Processo: 50606.004139/2020-33. Pregão. Nº 448/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 3(três) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional de minas gerais, sr antônio gabriel oliveira dos santos. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.455,44. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).