DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de reconstrução e estabilização de aterro na Rodovia BR-153/PR, Km 493. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 6.606.708,83. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 50609.002665/2022-09. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Acréscimo de quantitativos e inclusão de serviço novo, com reflexo positivo ao contrato, em conformidade com o relatório de adequação contratual CT 084/2023. Aumento de valor contratual de R$ 5.345.997,25 (cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa sete reais e vinte e cinco centavos) a preços iniciais. Fundamento legal artigos 58, inciso I e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º, 2º e 6º da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.243.997,25. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 50604.000386/2020-81. Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 32/2024 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP- PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, com sede na Rua Deputado João Pinto, Praça Oswaldo Sales, S/N, Luís Correia (PI), CEP 64222-000, inscrita no CNPJ sob nº 97.525.663/0001-61, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO TRANSVERSAL (PÓRTICO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 39.534,72 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.PR O C ES S O : 50618.001135/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004775202349 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Pelotas. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 504/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004778202382 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Uruguaiana. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 O Pregão Eletrônico nº 0101/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Iccila - Indústria, Comércio e Construções Ibage Ltda. CNPJ: 88.074.364/0001-67. Valor homologado: R$ 54.499.996,68 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 528/2023 O Pregão Eletrônico nº 0528/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Construtora Luiz Costa Ltda. CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor homologado: R$ 64.031.794,37 (sessenta e quatro milhões, trinta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de penalidade, publicado no D.O.U. de 10 d janeiro de 2024, Seção 3, Pág. 116, onde se lê: aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima, item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021, leia-se aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima, item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021. KELLY PINTO MOREIRA Coordenadora de Administração e Finanças -SR/DNIT-RO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050007854202302 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total aproximada de 4.360 km, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos. MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 16/01/2024) 275075-27211-2024NE000001 Banco Central do Brasil ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO COMUNICADO Nº 41.128, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Comunica a liberação de funcionalidade para consulta às informações do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), via WebService. Comunicamos que o ambiente de homologação do Sistema COSIF do Banco Central do Brasil ficará indisponível a partir de 1º de fevereiro de 2024. 2. A partir da citada data, não deverão ser remetidos, em ambiente de homologação, os documentos 4010, 4016, 4060, 4066, 4076, 4111, 4413, 4423, 4433, 4500 e 4510. 3. Caso ocorram alterações relevantes nos documentos supracitados, será comunicada a reabertura do ambiente de homologação do Sistema COSIF. 4. Por fim, informamos que não haverá interrupção de remessa dos documentos citados no parágrafo segundo, no ambiente de produção. HAROLDO JAYME MARTINS FRÓES CRUZ Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), em exercício ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 244518 - Stark Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.908.427). Assunto: alteração do capital de R$3.178.827,00 para R$23.178.827,00 (AGE de 19.6.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 5.1.2024. LUCIANO GARCIA ROMAN Chefe, Substituto