DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0012446-67.2016.4.01.8000 TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oliveira e Mello Serviços Médicos e de Saúde Ltda (Hospital Anna Nery). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7034002. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0014120-12.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Convivência e Atenção Psicossocial Ltda.- Mansão Vida Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 116/2003. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004992-07.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício. DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e garantia de 60 meses para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ROOST LTDA, para os grupos 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresas vencedoras: AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38, que ofertou os valores totais de R$ 1.137.132,68, R$ 1.129.298,38, R$ 1.801.676,37, R$ 968.771,68 e R$ 630.857,78, para os grupos 1, 3, 5, 11 e 12, respectivamente, LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA , CNPJ: 07.789.113/0001-67, que ofertou os valores totais de R$ 1.242.933,00, R$ 3.630.549,00, R$ 2.085.805,00, R$ 1.484.947,00, R$ 1.991.888,00, R$ 1.553.374,00 e R$ 1.168.873,00 para os grupos 2, 4, 6, 7, 9, 10, 13, respectivamente e COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.181.242/0002-72, que ofertou o valor total de R$ 2.023.790,43 para o grupo 8. Conforme Decisão 19791754, constante do PAe/SEI 0028190- 92.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Diretora em exercício da Divisão de Licitações (SIDEC - 16/01/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda; Objeto: Aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000595; O valor Global do Contrato: R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais); Data da assinatura:11/01/2024; TRF2-EOF-2023/00055.01; TRF2-CON-2024/000010. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000582, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$1.199,90. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 2 5 3 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 57/2023 (PAV SEI nº 0001862-73.2023.4.05.7000) - Registro de Preços para contratação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação e Licenciamento de Solução EDR para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NETSAFE CORP LTDA (CNPJ nº 03.476.184/0002-30) com o valor global de R$ 1.599.998,50 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 090031-11111-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo final de vigência por mais 6 meses, para o período de 02/02/2024 a 02/08/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0006321-98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela cedente e em 16/01/2024 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli e Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas, pela cessionária. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024 de prestação de serviços de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora. VIGÊNCIA: De 17/01/2024 a 17/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE025, Natureza de despesa 339037-01 e 339037-02, PTRES 168312. BASE LEG A L : PROCESSO SEI 0004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 15/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 14/02/2024. 2) Acrescenta cláusula de Suspensão Contratual, a critério da Administração. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 449039 e PTRES 228164. BASE LEGAL: Processo SEI 0048978- 74.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 15/01/2024, pelo Sr. Arthur Boechat, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0012508-55.2023.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 45.559.436/0001-53 - SPINRAD SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos (diagnóstico por imagem). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 00000.000180/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 074..-15 - RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 17/2021. Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.665,72. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 37º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44 h (TIPO I) - Ibiapina, 1 (um) posto de vigilância desarmada 44 h (TIPO I) - Juazeiro do Norte e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36h (TIPO F) - Juazeiro do Norte, a partir das 07 h do dia 17/01/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0005072-90.2023.6.08.8000. Pregão Nº 6/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total estimado: R$ 434.262,64. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000. Pregão Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor mensal: R$ 88.755,42. Valor Total estimado: R$ 1.218.515,04. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23.0.000009927-9. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n.° 01/2023. Vigência: 16/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.799,82. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).