DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 4086/2023. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização tecnológica dos componentes da solução integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (ITSM - IT Service Management) – IFS Assyst Enterprise - e da ferramenta de gestão de ativos (ITOM- IT Operations Management) em uso no TRT da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 27/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A, ora incorporada pela DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35; Objeto: Em razão da empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A, ter sido incorporada pela empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, fica alterada a denominação da contratada que passa a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada; Processo TRT8 nº 6210/2022; Assinatura: 9 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2020. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA - CNPJ 00.536.110/0001-72. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 20/12/2023. Vinculação: Proad 1294/2019 Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Luciana Paula Conforti- Presidente, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº05/2023/TRT11. PARTES: TRT11ª Região e a L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI. PROCESSO: TRT MA-524/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 06 meses. DATA E ASSINATURAS: 12/01/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Luiz Fellipe Sampaio Rebelo - Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.39/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: P'RA ARQUIVAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA. PROCESSO: MA-301/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até o dia 31/01/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/01/24 a 31/01/24. ASSINATURAS: 15/01/2024 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral Substituto - TRT11 e Patrícia de Oliveira Sousa - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17042/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17042/2023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição, sob demanda, de equipamentos para controle de acesso (catracas). Novo Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIDEC - 16/01/2024) 080013-00001-2023NE000017 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 8074/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e L E Geradores Peças e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 17-2-2024 e 16-4-2024. Data da assinatura: 16-1-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Luiz Filipe Z. Pfeilsticker, Sócio-Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 24/2021 PROAD 10273/2021 que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO e, de outro A UNIMED PORTO VELHO -SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ- No.05.657.234.0001-20 Objeto: Reajuste nos percentuais de 8,18% no Plano Nacional (incluindo a coparticipação)e, de 11,42% no Plano do Grupo dos estados de Rondônia e Acre (incluindo a coparticipação), do Plano de Assistência à Saúde, por intermédio do Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes. em observância às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, Valor anual de R$ 19.219.236,60(Plano Nacional), e de R$ 5.037.638,74(Plano Grupo Rondônia e Acre). Perfazendo um valor total anual de R$24.256.875,35 Assinaturas: em 22/12/2023- LÈLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR– Diretor Geral do TRT14a REGIÃO, como CONTRATANTE, e em 11/01/2024 a CONTRATADA SALEH MAHMOUND ABDUL RAZZAK- UNIMED-PORTO V E L H O. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 451/2021. CONTRATADA: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 27/2022. OBJETO: Substitui o número do CNPJ da Contratada, de “05.208.211/0001-38” para “05.208.211/0015-33”, bem como altera o endereço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4727/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 004/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (09/02/2024 a 08/02/2025). ASSINATURA: 15/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante; e Mary D'artson e Sioene Sousa Silva de Carvalho, Gerentes Substitutas, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19800173. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho), CNPJ/MF 03.758.809/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA. Valor Total: R$ 22.776,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 21/02/2024 e término previsto para 20/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE90, emitida em 12/01/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0026006-20.2023.4.01.8004. Ass. em 15/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de análise da qualidade do ar a serem executados nas dependências do Fórum Teixeira de Freitas e do Fórum Arx da Costa Tourinho, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006077-98.2023.4.01.8004. Licitação fracassada. Item cancelado por falta de propostas válidas. Salvador, 16 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de análise da qualidade do ar a serem executados nas dependências do Fórum Teixeira de Freitas e do Fórum Arx da Costa Tourinho, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006077- 98.2023.4.01.8004. Licitação deserta. Salvador, 16 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA (CNPJ nº 47.751.671/0001-58), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c item 13.2 do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, em virtude da inexecução total do objeto contratado por meio da 2023NE000236. Processo 0017133- 28.2023.4.01.8005. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa