DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 16/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 03/2024 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: PAULISTA ENTREGAS RAPIDAS LTDA, CNPJ: 73.430.795/0001-41. Objeto: contratação de serviços de motofrete por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta comercial. Valor total estimado: R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº 334/2023 - Volume 03. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil - 08.018.048/0001-39. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do Curso Internacional de Capacitação para Trabalho com Fauna Silvestre, a realizar-se em Aquidauana-MS no Instituto Tamanduá e na Pousada Aguapé, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 932-2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Alexandre Martins Costa Lopes - Vice-Presidente e Coordenador de Cursos da OSC. Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2022/000003. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - SPW. CNPJ: 40.162.372/0001-39. OBJETO: Prestação de serviços especializados no desenvolvimento, implantação e manutenção de sistema integrado de gestão incluindo sistema cadastral, de protocolo, de fiscalização, financeiro contábil e de dívida ativa, ordens de pagamento, bem patrimoniais, controle de estoque, planos de trabalho, despesas, diárias, consulta web e portal da transparência. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Homologa a composição do Conselho Diretor do Conselho Regional de Contabilidade do Acre - CRCAC O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Acre - CRCAC, no uso de suas atribuições regimentais, homologa a composição do Conselho Diretor eleita para exercer o mandato de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o Conselho Diretor passa a ser composto dos seguintes membros: EDBERTO GOMES DE SOUSA - Presidente; FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO - Vice-presidente de Administração; ISMAEL DA COSTA MENDES - Vice-presidente de Controle Interno; WELLINGTON DIVINO CHAVES DE SOUZA - Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina; ADRIANA VASCONCELOS DA SILVA - Vice-presidente de Registro; LULCILÉIA DA SILVA FERREIRA - Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional; JORGE LUIZ CASTRO DE LIMA - Representante dos Técnicos em Contabilidade. Rio Branco-Acre, 4 de janeiro de 2024. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de termo aditivo nº 01/2023, do dia 01/11/2023, onde se lê: data de assinatura: 19 de outubro de 2023, leia-se: data de assinatura: 05 de setembro de 2023. Todas as demais informações permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: GMAES TE L ECO M LTDA, CNPJ nº 15.644.251/0001-86. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 01/02/2024 à 31/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O LISTA DE REPRESENTANTES DO CRCBA - 2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO BAHIA, torna público lista dos representantes do CRCBA nas respectivas cidades do estado para o exercício do ano de 2024. . R E P R ES E N T A N T E R EG I S T R O C I DA D ES . José Carlos Silva de Santana 007685/O A L AG O I N H A S . Ailton Souza Andrade 016738/O SANTO ANTÔNIO DE JESUS . João do Amaral Neto 020282/O TEIXEIRA DE FREITAS . Vanoli Kuntz 020926/O LUÍS EDUARDO MAGALHÃES . Luziane Assunção Sousa 043389/O VALENÇA . Ocimar Santos Paz 016211/O BOM JESUS DA LAPA . Sebastião de Oliveira Gomes 025622/O GUANAMBI . Valter Brito 014722/O ITAPETINGA . Christian Gresik Amaral de Almeida 028519/O ILHÉUS . Edilomar Evangelista dos Santos 036491/O ITABUNA . Mário Miranda Soares 01923/O J EQ U I É . Amauri Soares Santos 014970/O VITÓRIA DA CONQUISTA . Hildário Bastos de Oliveira 020973/O I R EC Ê . Carla Patrícia dos Santos Falcão 021672/O JUAZEIRO . Maria Geane Costa de Castro 019193/O RIBEIRA DO POMBAL . Mônica Regiane Souza Arapiraca dos Santos 043016/O SENHOR DO BONFIM . Antônio Nicolau Moura Cunha 015445/O JACO B I N A . Edvando da Conceição Cerqueira 008760/O I T A B E R A BA . Elimar Oliveira Bittencourt 012059/O SERRINHA Salvador, 16 de janeiro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2023. Processo de Compras nº: 2023/000101. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: DANILO LOLLIO 07213329863, CNPJ nº 28.469.487/0001- 75. Objeto: contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DANILO LOLLIO 07213329863 para realização dos cursos ECD - Escrituração Contábil Digital, no dia 18 de maio de 2023, e ECF - Escrituração Contábil Fiscal, no dia 12 de julho de 2023, via Zoom. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para ciência dos autos de infração e/ou constatação em nome de ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS BAELA LTDA ME CNPJ 07.749.528/0001-07 - AC 2022/008415, CONSTRUIR RIO DE JANEIRO EMP. LTDA – CNPJ 05.161.233/0001-90 - AC 2022/008529, LP3 IMOVEIS LTDA - CNPJ 40.180.244/0001-18 - AC 2022/008450, RJ VILLELA ADMNISTRADORA DE IMOVEIS – CNPJ 23.690.394/0001-52 - AC 2022/008234, BARRA FACIL IMOVEIS LTDA ME – 7290 - AI 2021/108246, BETHANIA MARA HYGINO – 76392 - AI 2021/001495, BRENDA KAREN MARTINS ALVES – 80715 - AI 2021/000944, CAMILA FAZOLADO OLIVEIRA – 74529 - AI 2021/108874, CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA – 66529 - AI 2022/000693, CARLOS ROBERTO VIANA DA SILVA – 31670 - AI 2021/001377, CORRETOR VIP PORTAL DE NEGOCIOS IMOB. LTDA – J. 6087 - AI 2022/111313, DIANA MEIRELLES DE MOURA – 61098 - AI 2021/000462, DIEGO LUIZ TEIXEIRA DA CRUZ – 73819 - AI 2023/000125, EDUARDO DA MATA NEVES COSTA – 67815 - AI 2022/000079, FARCON ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA – J. 7080 - AI 2022/000361, GESSE MIRANDA – 36779 - AI 2021/109066, NICANOR BRUST FILHO – 22710 - AI 2022/027704, PATRICIA MARIA SOARES BASTOS - 42923 - AI 2022/000365, RAPHAEL BARRETO BASTOS – 67161 - AI 2022/105233, ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA – 9531 - AI 2021/096262 / AI 2021/096263, RODRIGO DOS SANTOS CRUZ – 69461 - AI 2021/107419, WALFREDO LEITE VICTOR DE SOUZA – 53463 - AI 2022/000377 prazo de defesa de 15 dias corridos; do TERMO DE REPRESENTAÇÃO lavrado em face de ADINOBRE ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA – J. 6251, JULIANA FERREIRA FURTADO – 67854, KARINE RODRIGUES FELIX SANTOS – 77417, MARCELA HENRIQUES PIMENTEL DE FREITAS – 49215, MARCELO REIS ROSA – 30655, VAGNER AUGUSTO OSCAR – 56248, prazo de defesa de 15 dias corridos; da DECISÃO DA CEFISP em face de ANDERSON SILVEIRA SOARES – 86380, prazo de recurso de 30 dias corridos; da decisão da TURMA DE JULGAMENTO em face de ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOREIRA – 72423, ALEX FELIX SANTOS – 41740, ANA CRISTINA LINO NEVES – 72502, AURELIO PEREIRA CUTRIM – 48720, CARLOS EDUARDO PINTO VELASCO – 62227, CARLOS JOSE CAMPOS MACIEL – 55028, CELSO JUNIOR DA COSTA BATISTA – 34075, CINTIA VIEIRA CHIAMBRONI – 64209, DAYANE CRISTINA GOMES DA SILVA – 70500, DIEGO LEMOS CORDEIRO – 76621, DOUGLAS TAVARES DE SOUZA SILVA – 52589, ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTO – J. 5853, ELZILENE MENEZES DA SILVA – 47543, ERIKA BOLENA PEREIRA – 76422, FABIANA RAMOS – 48683, FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS HOLLANDA – 47836, FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR – 46575, FRANCISCO ERIMAR DA COSTA SILVA – 65629, FRANCISCO SALOMÃO COSTA LIMA P. MAIA - 9264, GI GOLDEN IMOVEIS LTDA – J. 5338, GUSTAVO LUIS DE MACEDO CORDEIRO – 023078, HELTON LIMA SARDINHA – 75726, IMOBILIARIA ZERO VINTE UM LTDA – J. 7229, ITAMAR GOMES RAMOS – 054713, JACKSON DOS SANTOS SALLES – 051435, JAIME MARQUES – 60259, JDC SILVA ADM. E CONSULTORIA IMOBIL. LTDA – J. 5175, JEFFERSON ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS – 39798, JOAO MARIANO DAS CHAGAS JUNIOR – 70118, JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME – J. 6438, KAREN NEUBE VIANA DE CASTRO – 47860, KONTETO