DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700130 130 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IMOVEIS LTDA – J. 5433, LOPES & OLIVEIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA – J. 7490, LUCIANO PINHEIRO DA SILVA – 51034, LUCIENE CORREA CALAZANS – 67385, LUIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA – 27296, LUIZ ANTONIO RODRIGUES JUNIOR - 56211, MARCELO REIS ROSA – 30655, MARCO DE OLIVEIRA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA – ME – J. 6403, MARCOS ANTONIO RODRIGUES – 33533, MARCUS MUNIZ DE SOUZA – 74410, MARIA BRAGANTE DE FRANCA – 67276, MAURICIO CARNEIRO PIMENTEL – 47382, MAXWELL DA SILVA – 48214, MURILO NOGUEIRA DA SILVA – 49643, PAULO HENRIQUE PALOMBO LUIZ DE SOUZA – 70565, PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA – 75344, PRESTARE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELLI-EPP – J. 7370, RAFAEL LACERDA DE MIRANDA – 66298, RAPHAEL FERNANDES RODRIGUES – 68212, RAQUEL SILVA – 75789, RD LOPES IMOVEIS LTDA - EPP – J. 5981, REGINALDO ALVES DA COSTA – 30673, RENATA DRUMOND LOBO – 51553, ROBIS BARROS LEITE – 31820, RODRIGO ALOISIO PEREIRA – 54292, RODRIGO LUIS PINHEIRO – 22315, ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO – 49920, ROMULO LIMA DE MELO – 66254, RUI PADRÃO IMOVEIS LTDA – J. 6652, SANDRA MARA PEREIRA – 63197, TATIANA DE ALMEIDA BRAZ – 057669, VERA LUCIA SALA ATALA Y MANSOUR – 59398, VIVIAN GOMES BORGES – 71528, WALTER OLIVEIRA NOGUEIRA – 36440 prazo de recurso de 30 dias corridos; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2024 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditamento do Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Vênus Persianas Ltda. Objeto: Aquisição Persianas - aditivo de acréscimo no importe de 24,60% do valor total contratado. Valor: R$ 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo: entrega até 30 (trinta). Fundamentação Legal: Art. 65, I, alínea b da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/01/2024. Processo SECOM nº: 159/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da adjudicação referente à Tomada de Preços n.º 02/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia visando a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio sede do CREF16/RN e conectado à rede de distribuição da Cosern, à empresa vencedora, RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, CNPJ n.º 27.252.123/0001-76, com o valor global de R$ 52.303,97. Data da Homologação: 12/01/2024. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna público o DEFERIMENTO do recurso da Tomada de Preços n.º 02/2023, devendo ser modificada a decisão atacada, declarando vencedora da Tomada de Preços n.° 02/2023 a empresa recorrente, qual seja RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.252.123/0001-76, com o valor de R$ 52.303,97, ADJUDICANDO a esta o objeto da presente licitação. Natal, 12 de janeiro de 2024. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 2024/001; Contratado: CLARO S.A.; CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel com acesso à internet para a sede do CREF2/RS em Porto Alegre. Pacote de Serviços Empresarial: Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 30 GB e fornecimento de SIM CARD de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de 31 (trinta e um) SMARTPHONES em comodato; Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018; Processo: PAC 2023/036; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Valor: R$ 96.543,30; Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 207/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica BUFFET GARRY KASPAROV LTDA. (SABORAMI) CNPJ: 03.150.488/0001-21. Empresa especializada em serviços de Coffee Break, OBJETO contratação de empresa durante a programação da Semana da Enfermagem 2023 (SENFA 2023), visando atender as necessidades do CO R E N - AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 2.700,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - gênero serviços. Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 574/2022 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ: 81.243.735/0019-77. Empresa especializada para aquisição de 30 (trinta) microcomputadores portáteis (notebooks), OBJETO contratação de empresa especializada na aquisição de trinta notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico onsite por 60 (sessenta) meses, garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 121.110,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - gênero produto. Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 374/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica BUFFET GARRY KASPAROV LTDA. (SABORAMI) CNPJ: 03.150.488/0001-21. Empresa especializada em serviços de Coffee Break, OBJETO contratação de empresa durante a programação do II Encontro de Técnicos Auxiliares de Enfermagem de Alagoas (ENAUTENF), visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 5.700,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - gênero serviços. Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 359/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica o E. P. DO NASCIMENTO LTDA CNPJ: 11.304.764/0001-97. Empresa especializada em serviços de fretamento ônibus executivo, OBJETO contratação de empresa especializada no fretamento de 01 (um) ônibus executivo, com motorista e capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, para transportar (ida/volta) conselheiros, funcionários e profissionais de enfermagem para o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 11.000,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.033.005 - gênero serviços. Espécie: ContratoConsiderando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 033/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE LTDA CNPJ: º 61.600.839/0001-55. Empresa especializada em assistência ao adolescente e à educação profissional, OBJETO contratação de empresa especializada na promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 37.862,28 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099. -gênero serviços. Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 620/2022 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Empresa especializada na assistência ao adolescente e à educação profissional, OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 5.850,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010. - gênero serviços. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 486/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTER FRIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 10.692.064/0001-54. Empresa especializada em serviço de manutenção no ar condicionado, OBJETO manutenção no ar condicionado do veículo oficial do COREN/AL, Renault Logan, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 960,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.003 -gênero serviços. Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 327/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 08.986.363/0001-50. Empresa especializada em fornecimento de bobinas de papel e baterias para eletrônicos, OBJETO aquisição de bobinas de papel e baterias para eletrônicos deste Conselho, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$1.644,70 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 -gênero produto. Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 316/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica AR E-CERTIFICADORA, CNPJ: 29.091.571/0001-60. Empresa especializada em certificados digitais A3, OBJETO aquisição de 02 certificados digitais emitidos por autoridade certificadora, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 740,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -gênero produto. Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 360/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTER FRIOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.698.222/0003-78. Empresa especializada em fornecimento de cafeteira, OBJETO aquisição de uma cafeteira Industrial de 6L e 20 coadores para atender a demanda dos inscritos usuários da sede do COREN-AL , visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$1.529,23 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 -gênero produto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 583/2022 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 18.008.915/0001-09. Empresa especializada em serviços de fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, OBJETO água mineral em garrafões, visando atender as necessidades do COREN- AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 08/12/2023 a 07/12/2024. O valor total da contratação é de R$5.600,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 -gêneros alimentícios. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 515/2021 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Empresa especializada em serviços de publicações no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, OBJETO publicações no Diário Oficial da União, visando atender as necessidades do CO R E N - A L . Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 29/07/2023 a 29/07/2024. O valor do centímetro por coluna é de R$38,92 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2,1.1.01.33.90.039.002.006 -gênero serviços. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 276/2022 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ: 15.392.907/0001-10. Empresa especializada em