DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700131 131 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços de Internet banda larga de 100mb em regime de 24 horas, 7 dias por semana, OBJETO fornecimento de ponto de acesso individual de internet, visando atender as necessidades da subsecção em Arapiraca/AL do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 31/10/2023 a 31/10/2024. O valor total da contratação é de R$2.400,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.100 -gênero serviços. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 298/2022 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. Empresa especializada em serviços de seguro veicular, OBJETO apólice dos veículos de marca Mitsubishi, modelo Triton L200 Sport HPE, placa SAH8G10 e de marca Mitsubishi, modelo Triton L200 Sport HPE, placa SAH8G00, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 06/12/2023 a 06/12/2024. O valor total da contratação é de R$ 2.082,82 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 -gênero serviços. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 309/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 02.297.645/0001-63. Empresa especializada em serviços de terceirização de mão de obra, OBJETO terceirização de serviços, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 16/11/2023 a 16/11/2024. O valor total da contratação é de R$ 35.994,84 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 -gêneros serviços. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 309/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 18.008.915/0001-09. Empresa especializada em serviços de serviços de terceirização de mão de obra, OBJETO terceirização de serviços, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 01/10/2023 a 01/10/2024. O valor total da contratação é de R$ 345.683,52 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 -gêneros serviços. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 506/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56. Empresa especializada em serviços de correios e telégrafos, OBJETO correios e telégrafos, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 21/10/2023 a 21/10/2024. O valor total da contratação é de R$ 90.000,00 que será pago por demanda, com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 -gêneros serviços. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 591/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica INCORP TECHNOLOGY, CNPJ: 41.069.964/0001-73. Empresa especializada em serviços de suporte tecnológico e manutenção de software aplicativo de controle de receitas de anuidades e taxas do contratante, OBJETO suporte tecnológico, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 14/12/2023 a 14/12/2024. O valor total da contratação é de R$63.790,32 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -gênero serviços. Espécie: Termo Aditivo Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 562/2020 ratifico o extrato de termo aditivo reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica GERBASE ARRUDA E GAZZANEO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.391.998/0001-03. Empresa especializada em serviços de escritório jurídico, OBJETO suporte jurídico, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa renovação se fundamenta no artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666\93, determino essa publicação. Vigência de 16/12/2023 a 16/12/2024. O valor total da contratação é de R$168.000,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 -gênero serviços. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 026/2023. Processo Administrativo n. 099/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço informatizado de gerenciamento de frota de gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores gasolina, a álcool e diesel para atender a demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme especificações, quantitativos e programação disposta no Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.05.340.639/0001-30, teve sua proposta aceita sendo consequentemente habilitada. A proposta tem o valor de 0% (zero porcento) de taxa de administração. O valor global para esta contratação é de R$500.972,72 (quinhentos mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), a ser contratado sob demanda. Salvador - BA, 15 de janeiro de 2024. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE n° 472/2023, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº 370/2010, art. 43, FAZ SABER, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético n° 010/2023, em que figuram como denunciante a Sra. Maria Luciana de Souza; e denunciada Sra. Maria Rannadia de Vasconcelos, Coren/CE n° 1.803-496-TE. O presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Sra. Maria Rannadia de Vasconcelos, Coren/CE n° 1.803-496- TE. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede do Coren/CE. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024. ABSALÃO LOPES PESSOA DE MELLO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 16/2021 UASG: 926188 - Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante. Objeto: 3º termo aditivo à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU. Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Valor global: R$ 122.550,48. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - SRP 009-2023 - UASG 926188 Processo 074/2023. Objeto: RP para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Coren-MG. Total de Itens: 29. Grupos: 1 a 8 (Itens 1 a 24); Itens: 25 a 29. Edital a partir de 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente sua defesa prévia, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff0100220f0000a técnica de enfermagem EDNA HENRIQUE DOS SANTOS, inscrita no Coren-SP sob o n.º 901.423, nos autos do processo ético nº 194/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 39, 40, 45, 51 e 59 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)ffff0100220f0000, para que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 16 de janeiro de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA a Agência Kravinkiana de Delegados e Defensores dos Direitos Humanos (ONG) da instauração do processo ético nº 117/2023 em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 16 de janeiro de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº 2255775-2023-Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso intitulado Financiamento Residencial para promover o aperfeiçoamento e capacitação dos profissionais do Sistema Crea, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/1993. Empresa: AZ CONSTRUÇÕES E CURSOS, CNPJ nº 22.800.541/0001-37. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 02 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo SEI nº 05.003335/2023-34, Espécie: Contrato nº01/2024, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G7 INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.961.153/0001-19; Objeto: objeto é Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download (no mínimo), para o Escritório do CREA-BA, cidade de Luis Eduardo Magalhães; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: O valor deste contrato é de R$ 159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e novecentavos) mensais e R$1.919,88 (mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) anuais, + taxa de instalação sendo R$100,00 (cem reais) e a aquisição do Roteador R$ 315,00(trezentos e quinze reais) em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 09/01/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI nº05002588/2023-91, Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 01.797.404/0001-10; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pssando a viger de 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025; data de assinatura 15/01/2024. Processo SEI nº 05.002564/2023-31, Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo nº170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 91.421.511/001- 32; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pssando a viger de 16 de janeiro 2024 a 15 de janeiro de 2025, O Valor contratual anual permanecerá R$7.882,00 (sete mil oitocentos e oitenta e dois reais), data de assinatura 15/01/2024.