DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P2023/089383-4 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a frota automotiva do Crea-MS que utiliza os veículos para viagens estaduais. Sagrou-se vencedora do certame a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.340.639/0001-30, pelo melhor lance de 16,30% (valor com desconto: R$ 151.763,51). DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Serviço de Agenciamento de Viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagem | Vencedor: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. I CNPJ: 21.993.683/0001-03 I Valor Global: R$ 863.325,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de identificação veicular para pagamento em pedágios e estacionamentos | Vencedor: EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO HU SA I CNPJ: 18.587.586/0001-06 I Valor Global: R$ 80.928,48. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA : ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2025. VALOR: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.018 - Serviço de Divulgação Institucional, conforme Nota de Empenho nº 1344, emitida em 12/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A INSPETORIA DE SANTA ROSA DESTE CREA-RS, ENDEREÇO INSPETORIA: TRAVESSA ACRE Nº 40, BAIRRO CENTRO - SANTA ROSA/RS, NÚMEROS DE TELEFONE PARA PORTABILIDADE: (55) 3512-6281 / (55) 3512-6093. Contrato PS002/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000014643-8. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Valor: R$188,12 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APRESENTAÇAO DE PROPOSTA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇAO CRF/AC. OBJETO: Contratação de serviços técnico- especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do Conselho Regional de Farmácia do Acre - CRF/AC, que se encontrarem vagos ou vierem a vagar na vigência do concurso, observadas as condições estabelecidas no presente Termo de Referência. Os interessados em enviar propostas deverão ter ciência do Termo de Referência, disponível pelo endereço eletrônico [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso II e XV, da Lei nº 14.133/21. O prazo para apresentação das propostas será até o dia 29/01/2024 e deverão ser enviados pelo endereço eletrônico acima informado. Maiores informações: (68) 3224- 0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 16 de janeiro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SX TECNOLO G I A E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ n° 14.278.276/0001-40. OBJETO: 1º Termo Aditivo, acréscimo de 25% ao contrato n° 001/2023-PE. VALOR: Acresce-se o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção. Vigência: a partir da publicação. Celebração: 03/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2023, objeto Aquisição de Material de Expediente, como vencedoras as empresas COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA CNPJ: 48.371.127/0001- 43, no valor global de R$ 15.686,80 (quinze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA CNPJ: 47.852.784/0001- 40, no valor global de R$ 611,85 (seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 Processo Administrativo nº 196/2020-CPL O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás comunica aos interessados que o prazo para cadastramento de novos credenciados, relativos ao Credenciamento 01/2020, divulgado no D.O.U. de 29/01/2020, Seção 2, Página 56, encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2024. OBJETO: Cadastramento e posterior Credenciamento de empresas, instituições e entidades, públicas ou privadas, mediante termo de credenciamento, que tenham interesse em realizar parcerias junto ao CRF/GO, que viabilizem a realização de eventos e ações voltadas para a capacitação, educação, promoção, formação e valorização da profissão farmacêutica, por meio da concessão de descontos e vantagens aos farmacêuticos inscritos em cursos, palestras e eventos da credenciada. As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento vigente, podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação perante o CRF/GO. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.crfgo.org.br, via e-mail: [email protected]. Endereço e local para cadastramento: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300 Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 Processo Administrativo nº 184/2020-CPL O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás comunica aos interessados que o prazo pra cadastramento de novos credenciados, relativos ao Credenciamento 01/2021, divulgado no D.O.U. do dia 26 de março de 2021, Sessão 03, página 188, encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2024. OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais, regularmente inscritos, e os empregados do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, para formação de um clube de benefícios. As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento vigente, podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação perante o CRF/GO. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.crfgo.org.br, via e-mail: [email protected] e no átrio do CRF/GO, endereço e local para cadastramento: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300 Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral, reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da empresa RÁDIO ITATIAIA S.A, CNPJ 17.270.970/0001-39, para veiculação de campanha de rádio visando à realização de homenagens aos farmacêuticos e campanhas institucionais do CRF/MG nas principais datas comemorativas de 2024, conforme documentos anexos ao Processo Licitatório nº 131/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023. Contrato Administrativo nº 1143/2024. Valor total despesa: R$19.830,00. Belo Horizonte-MG, 26 de dezembro de 2023. DRA. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral, reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.333.111/0001-69, para fornecimento do serviço Google Workspace, com solução integrada de colaboração, e-mails corporativos e ambiente em nuvem, conforme documentos anexos ao Processo Licitatório nº 133/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023. Contrato Administrativo nº 1142/2024. Valor total despesa: R$209.160,00. Belo Horizonte-MG, 21 de dezembro de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024 Considerando o retorno negativo da correspondência, o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro intima a interessada da decisão do processo relacionado, cuja íntegra pode ser solicitada através do e-mail [email protected]. Fica intimada do prazo recursal previsto no Art. 30 da Seção II da Resolução nº 724/2022 do CFF: PED nº 19E/2021 - Farmacêutica M.F.O.R. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: FISCAL FARMACÊUTICO - FLORIANÓPOLIS/SC 1° COLOCADO - THIAGO DOS REIS SANTOS FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC 2° COLOCADA - MAYRA BRUNA FEDALTO Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade dos candidatos confirmar o recebimento do e-mail.