DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Tim S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), compreendendo fornecimento de linhas móveis com conexão de dados, e ligações de voz ilimitadas, a ser executado de forma contínua, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Objetivo: Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 22/01/2024. Encerramento em 19/02/2024 (segunda-feira) às 11:00 horas Visitação: 16/02/2024 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112. 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2023, em 02/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema de banco de imagens e vídeos via assinatura pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do Departamento de Comunicação do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Concurso Público, realizado através do Edital nº 1/2023, publicado no endereço eletrônico do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES: https://www.iades.com.br e homologação no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2024, Edição nº 09, Seção nº 03, Página 172, resolve: Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO. Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1. MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA ANEXO I . 101 - Analista de TI . ORDEM NOME L I S T AG E M I N S C R I Ç ÃO LOT AÇ ÃO . 1º Arnaldo Coelho Teixeira Junior Ampla Concorrência 0318101857 Palmas . 102 - Advogado . ORDEM NOME L I S T AG E M I N S C R I Ç ÃO LOT AÇ ÃO . 1º Galileu Coelho Viana Ampla Concorrência 0318101283 Palmas . 103 - Contador . ORDEM NOME L I S T AG E M I N S C R I Ç ÃO LOT AÇ ÃO . 1º David Neres Montelo Ampla Concorrência 0318100851 Palmas . 201 - Assistente Administrativo . ORDEM NOME L I S T AG E M I N S C R I Ç ÃO LOT AÇ ÃO . 1º Layla Camila Ribeiro Milhomem Ampla Concorrência 0318100544 Palmas . 2ª Leila Maciel Costa Andrade Ampla Concorrência 0318101775 Palmas . 1ª Aliane Jessika Ribeiro De Sousa Cota PPP 0318100117 Palmas . 3ª Natasha Muller Milos Taccola Ampla Concorrência 0318101160 Palmas . 1º Maria Do Socorro B Da Silva PCD 0318101298 Gurupi CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/23 - UASG 926820 PARTES: Processo nº 04/2023. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, cujo objeto é a contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, adjudicado às empresas: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no de valor 0R$ 30.001,30. CNPJ 08.808.153/0001-71 e PROPAG TURISMO LTDA, valor R$ 130.000,02. CNPJ 13.353.495/0001-84, valor global: R$ 160.001,32. Campo Grande, 11 de janeiro de 2024. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD nº 4478/2018. Dispensa de Licitação nº 002/2018. Objeto: Termo aditivo referente à locação de imóvel para a Subsede do CREFITO-3 em Sorocaba - SP. Fundamentação legal: artigo 51, da Lei nº 8.245/91, c/c artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: ROVIGO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ Nº 09.194.387/0001- 39. Valor total: R$ 55.971,36. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 389176 Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 04.634.004/0001-82. Contratada: CL I M OA R CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração - CONDICIONADORES DE AR DO SISTEMA TIPO VRF E BEBEDOURO e o GÁS QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor do contrato: R$ 404.400,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do contrato 08/01/2024 até 07/01/2025. Data de assinatura do contrato: 08/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 13504/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza com fornecimento de material de limpeza nas Delegacias Regionais do CRM-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2024) 389180-02023-2024NE000006 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu o registro de inscrição da chapa INOVAR PARA TRANSFORMAR, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Fábio Fernando Ribeiro Manhoso, CRMV-SP n.º 06983 VP. Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa. São Paulo, 16 de janeiro de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES Presidente da Comissão D EC I S ÃO A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, indeferiu o registro de inscrição da chapa NOVA CHAPA, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Nilton Pinto Júnior, CRMV-SP n.º 28250 VP. Nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão retro cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-SP. São Paulo, 16 de janeiro de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES Presidente da Comissão D EC I S ÃO A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, com restrição de candidatos, o registro de inscrição da chapa RENOVAÇÃO, protocolada pela candidata a presidente, médica- veterinária, Daniela Pontes Chiebao, CRMV-SP n.º 15782 VP. Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa. Do mesmo modo, nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão que rejeitou a inscrição de membros da chapa, cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV- SP. Fica, ainda, a Dra. Daniela Pontes Chiebao, CRMV-SP n.º 15782 VP, nos termos do art. 19, § 3º da Resolução CFMV n.º 1298/2019, intimada a apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a nova composição da chapa, sem a inclusão de novo membro. São Paulo, 16 de janeiro de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES Presidente da Comissão D EC I S ÃO A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, com restrição de candidato, o registro de inscrição da chapa RENOVAÇÃO JÁ, protocolada pelo candidato a presidente, médico- veterinário, Ciro Gassenferth Oliveira, CRMV-SP n.º 10420 VP. Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa. Do mesmo modo, nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão que rejeitou a inscrição de membro da chapa, cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-SP. São Paulo, 16 de janeiro de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES Presidente da Comissão