DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 3.133, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.001569/2018-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 769, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de IZUCHUKWU OKOLI, de nacionalidade nigeriana, filho de Chirstopher Okoli e de Regina Okoli, nascido em Anambra, na República Federal da Nigéria, em 2 de julho de 1980, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 3.134, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.010847/2016-91, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 465, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 29 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de SPHOKAZI KATSI, de nacionalidade sul-africana, filha de Prince Mkhonto Katsi e de Prudence Gertrude Tahbane, nascida na República da África do Sul, em 20 de janeiro de 1993, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 3.135, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.037197/2016-10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria nº 268, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de ODERA PERPETUS OKOYE, de nacionalidade nigeriana, filho de Ambrose Okoye e de Beatrice Okoye, nascido em Anambra State, na República Federal da Nigéria, em 23 de maio de 1993, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 3.136, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.004838/2012-37, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 1687, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2020 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de ELIKAYA MASANZAMBI DOMINGOS, de nacionalidade angolana, filho de Muambi Lucas Domingos e de Elizabeth Lucas Domingos, nascido na República de Angola, em 20 de outubro de 1973, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 3.137, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001309/2011-09, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 3869, de 16 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de SHAKIRU ALABI, de nacionalidade nigeriana, filho de Quadri Alabi e de Abiodun Alabi, nascido na República Federal da Nigéria, em 8 de setembro de 1963, tendo em vista a comprovação de amparo legal pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 3.138, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.024081/2009-01, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2177, de 06 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2020, que determinou a expulsão do Território Nacional de ALEXANDER CHIEFO OFORKAJA ou RICHARD KOKO, de nacionalidade nigeriana, filho de John Oforkaja e de Agnes Oforkaja, nascido em Anambra, na República Federal da Nigéria, em 15 de fevereiro de 1977, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Yoro Ba, incluído na Portaria nº 3.055, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, é 30 de setembro 1980, e não como constou. Processo nº 235881.0083345/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Ala A Ali Ismael Almasri, incluído na Portaria nº 3.024, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2023, é ALAA ALI ISMAEL ALMASRI, e não como constou. Processo nº 235881.0384570/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mamadou Laye Gaye, incluído na Portaria nº 3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, é SELLE NDIAYE, e não como constou. Processo nº 235881.0386928/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Alena Viatkina, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é natural do CAZAQUISTÃO, e não como constou. Processo nº 235881.0282971/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Gladys Maria Sanchez Velazquez, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2023, é MARIA TERESA VELAZQUEZ ORTIZ, e não como constou. Processo nº 235881.0290681/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Kabou Dia, incluído na Portaria nº 3.114, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2024, é BADO DIA, e não como constou. Processo nº 235881.0414467/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Mbaye Cisse, incluído na Portaria nº 3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, é FALLOU CISSE, e não como constou. Processo nº 235881.0382334/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Abdulrahman Jafari, incluído na Portaria nº 3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, é SABAH MADANI, e não como constou. Processo nº 08018.002127/2024-61 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Diliannes Maria Guerra San Emeterio, incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é ALIANNES SAN EMETERIO RAMON, e não como constou. Processo nº 08018.002725/2024-31 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Alisson Rojas Rodriguez, incluído na Portaria nº 1.541, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, é JAVIER ROJAS GONZALES, e não como constou. Processo nº 08240.011522/2019-34 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Elizabeth Daniela Mendoza Perez, incluído na Portaria nº 58, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2020, é 17 de setembro de 2013, e não como constou. Processo nº 08280.000285/2020-43 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Rabbi Kaniki Muteba, incluído na Portaria n.º 288, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, passou a assinar RABBI KANIKI MUTEBA DOS SANTOS, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como constou. Processo nº 08000.004920/2020-61 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Victor Richard Zuniga Garcia, incluído na Portaria nº 1.838, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, é natural do EQUADOR, e não como constou. Processo nº 08018.080045/2023-77 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mercedes Roman Escalonilla, incluída no Decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 21 de março de 1969, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 1969, passou a assinar MERCEDES ROMAN ESCALONILLA FERREIRA DE MENEZES GONÇALVES, em virtude de haver contraído matrimônio com Waldyr Ferreira de Menezes Gonçalves, em 24 de setembro de 1989, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Pindamonhangaba - São Paulo/SP, Matrícula 121384 01 55 1989 2 00075 271 0007438 07. Processo nº 08000.001553/2024-77 RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Side Hustle - Uma Tarefa Complicada - 1ª Temporada (Estados Unidos - 2021) Título Original: Side Hustle Categoria: Obra seriada Diretor(es): Maggie Carey Criador(es): Chris Phillips