DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Conteúdo Sexual Processo: 08017.003842/2023-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Circo do Tiru - Especial de Natal (Brasil - 2023) Título Original: Circo do Tiru - Especial de Natal Categoria: Show Musical Diretor(es): Marcelo Kestenbaum de Carvalho Criador(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003843/2023-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Especial Joelma - Isso É Calypso Na Amazônia (Brasil - 2023) Título Original: Especial Joelma - Isso É Calypso Na Amazônia Categoria: Programa de TV Diretor(es): Carlos Cesar Camarinha Barreto Filho Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003900/2023-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sobreviventes - Depois do Terremoto (Coréia do Sul - 2023) Título Original: Concrete Utopia Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Tae-hwa Eom Criador(es): Byun Seung-min Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.003929/2023-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 162, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Golpe de Risco (China, Hong Kong e República Tcheca - 2017) Título Original: Xia Dao Lian Meng (AKA.: The Adventures) Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Stephen Fung Criador(es): Shangai Alibaba Pictures, Milk & Honey Pictures, Mannix Pictures Distribuidor(es): GEM Entertainment Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Atos Criminosos, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000014/2024-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 163, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Saudosa Maloca (Brasil - 2023) Título Original: Saudosa Maloca Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pedro Serrano Criador(es): Pink Flamingo Filmes, Claro Video LLC Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.000188/2024-02 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 164, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Desespero Profundo (Lift Trailer) (Estados Unidos - 2023) Título Original: No Way Up Categoria: Trailer Diretor(es): Claudio Fah Criador(es): Altitude Film Entertainment, Hyprr Films, Ingenious Media Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Medo e Violência Processo: 08017.000192/2024-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 165, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Abigail - Trailer 1A (Estados Unidos - 2024) Título Original: Abigail - Trailer 1A Categoria: Trailer Diretor(es): Matt Bettinelli-Olpin, Tyler Gillett Criador(es): Paul Neinstein, William Sherak, James Vanderbilt, Chad Villella Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Medo e Violência Processo: 08017.000223/2024-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO