DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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ANA RAQUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 064.202.463-42 ANA SILMARA ALVES DE SOUSA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, 051.322.513-74 ANTONIA DE MELO COSTA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 195.801.988-70 ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 076.104.263-69 CATIA ALVES CANDIDO DE LIMA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 082.986.493-89 DAYANY BEZERRA DIAS, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 604.831.423-01 ELZIMAR HERMOGENES LANDIM, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9,CPF 942.483.623-68 LEIDIANE PINHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 074.816.373-50 MARIA DAS DORES GONCALVES PEIXOTO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 042.332.113-77 MARIA DE LOURDES GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 024.074.943-00 MARIA JOSINEIDE SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 074.808.553-03 MARIA MARTA DE MOURA GOMES, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 054.761.743-70 MERCIA TAINA ALENCAR ALVES, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 086.626.113-38 RAIZA LAURA BARBOSA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 077.600.693-24 SONIA MARIA DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 045.506.723-66 THAIS GALDINO DOS SANTOS, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 077.894.263-54 VALQUIRIA CANDIDO DE OLIVEIRA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 215.019.158-00 ZENILDA LUIZ DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 023.047.003-30 ISABEL CANDIDO NEVES, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 063.353.123-52 ANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 056.514.723-47 ANA MILENE DOS SANTOS RIBEIRO, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 069.146.633-51 ANTONIA OCELIA ALVES DA CRUZ, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 038.537.813-06 CATIA ALVES CANDIDO DE LIMA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 082.986.493-89 DEUZANETE GERALDO DE CARVALHO PEREIRA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 885.243.533-68 ALDENIR GONCALVES DO NASCIMENTO, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 051.371.063-99 FABRICIA PEREIRA SANTOS, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 074.560.953-88 EVANGELISTA FRANCISCO LOPES FILHO, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 039.849.173-92 MARIA ANDRESSA PEIXOTO DA LUZ, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 075.863.743-84 MARIA DE FÁTIMA TELES EMIDIO DE ALENCAR, ASSISTENTE DE SECRETARIA, CPF 061.697.043-90 SANDRA RODRIGUES DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 887.045.133-04

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 30 de DEZEMBRO de 2023

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 16 de JANEIRO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:808AEAE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNJP: 07.728.421/0001- 82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 25.08 – Infraestrutura Urbanística/ Paisagística – Estádio de Futebol, localizado no trecho da localidade do Sitio Catolé, distrito Sede Rural, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:7E8226D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.038, de 29 de junho de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ÍTALO GARDÊNIO NORONHA MAIA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de janeiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3EF93508

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP.

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-