DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800034 34 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio TransfereGov nº 954148/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Educação, e o Governo do Estado do Ceará. Objeto: execução da etapa 1 da implantação do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Fortaleza. Data da assinatura: 29/12/2023. Vigência: 24 meses. Processo nº 23000.025756/2023-61. Signatários: Camilo Sobreira de Santana - Ministro da Educação e Elmano de Freitas - Governador do Estado do Ceará. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000345/2023-97. Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação especializada em serviços de alimentação, para o fornecimento de alimentação escolar, atuando no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos e limpeza da cozinha, assim como, recebimento, armazenamento e dispensação de materiais de higiene alimentar e ambiental e de materiais descartáveis, que possibilitem a oferta de refeições nutricionalmente seguras e saudáveis aso estudantes do colégio de aplicação do instituto nacional de educação de surdos - ines, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.138.830,24. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155635 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23785.000001/2019-98. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 002/2020 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no ist (índice serviço de telecomunicação) apurado no período compreendido entre agosto de 2022 a julho de 2023 nos termos das cláusulas 18 do termo de referência e na cláusula 4º do termo aditivo nº 001/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 002/2020.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,29. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155635 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23782.000210/2021-86. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 001/2022, reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023 nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o endereço da contratada responsável pelo contrato 001/2022. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.357,88. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000338/2023-91. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação com fornecimento dos materiais para realização da infraestrutura física seca (passagem de eletrodutos, eletrocalhas, caixa de derivação tipo condulete, caixas de passagem e poste/coluna de tomadas), instalação com fornecimento de materiais para a parte de cabeamento estruturado (lançamento de cabo cat6, fibra óptica, cordões de fibra óptica e patch cord), instalação e fornecimento de racks suspensos e de piso, instalação e fornecimento de passivos de rede (patch panel), obras civis (canalização subterrânea, caixa subterrânea, furo em parede, furo em laje), documentação do projeto, certificação dos pontos e fibras, remoção da infraestrutura antiga ao final de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 947.870,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23785.000245/2023-57. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.590,64. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 23034.023488/2023-56. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao valor do contrato nº 166/2023 no percentual aproximado de 24,46047% nos termos do art. 65, i, "b", da lei 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.226.562,06. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA COSTA RODRIGUES Equipe de Licitação (SIDEC - 17/01/2024) 153173-15317-2024NE080001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 10/2023, que tinha por objeto a contratação de solução de tecnologiada informação e comunicação de empresa especializada para o fornecimento de computadores Tipo I e Tipo II, Notebooks e Monitores secundários,conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA (CNPJ: 23.106.657/0001-33), vencedora do item 9, valor unitárioR$ 598,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 40.701,72. GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA (CNPJ: 89.237.911/0289-08), vencedora do item 3, valor unitário R$ 6.999,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.035.852,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.076.553,72. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 17/01/2024) 158156-26425-2024NE800000 EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 01/2023 IFAC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 2 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir: Onde se lê: ANEXO IV DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . EVENTO DAT A / P E R Í O D O . Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) 28/12/2023 Leia-se: ANEXO IV DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . EVENTO DAT A / P E R Í O D O . Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) 08/01/2024 Onde se lê: 6. DA PROVA OBJETIVA 6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva e 1 (uma) questão em cada disciplina a compõe. Leia-se: 6. DA PROVA OBJETIVA 6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na prova objetiva e 1 (uma) questão em cada disciplina a compõe. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS REITORA EDITAL Nº 2/2023 IFAC RETIFICAÇÃO Nº 2 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDU C AÇ ÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 2 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir: