DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: 6. DA PROVA OBJETIVA 6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de nível "C", "D" e "E" que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na prova objetiva e 1 (uma) questão em cada disciplina a compõe. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O IFAL - Campus Palmeira dos Índios torna público a todos que interessarem que está disponível no site compras.gov.br o resultado de julgamento do pregão 04.2023. RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIDEC - 17/01/2024) 158147-26402-2024NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O IFAL - Campus Palmeira dos Índios torna público que está disponível o resutaldo de julgamento do pregão 05.2023 no site compras.gov.br. RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIDEC - 17/01/2024) 158147-26402-2024NE800150 CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.044491/2023-14. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 04.480.159/0001-01 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA R EG I AO SUL E AGR. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (frutas) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Coruripe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 48.329,25. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.044491/2023-14. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 092.204.934-38 - TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (água de coco) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Coruripe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 6.182,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002271/2023-35. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanches ao corpo discente do Ifap - campus Laranjal do Jari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 89.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155592 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23228.002363/2022-34. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao corpo discente do ifap - campus santana.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158563 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23387.000098/2020-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajuste contratual. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.814,74. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JUAZEIRO EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR em Exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. As Vagas são destinadas as áreas de conhecimento: Geografia, Matemática, Espanhol e Economia. Quantidade de vagas, regime de trabalho e formação exigida poderá ser conferido no Anexo I do edital. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio: https://portal.ifba.edu.br/juazeiro; Período de Inscrição 19/01/2024 a 24/01/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, no interesse da administração. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico https://portal.ifba.edu.br/juazeiro. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000100/2022-13. Pregão Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.264.556/0001-60 - ARTNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de instalação e aquisição de solução de circuito fechado de televisão - cftv (lote 1),compreendo hardware, software, infraestrutura e treinamento, para todas as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 5.371.022,52. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23160.001194/2022-47. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 33/2022 em r$ 413,47 (quatrocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), passando de r$ 24.908,00 (vinte e quatr mil, novecentos e oito reais) para r$ 25.321,48 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). 2. O reajustamento ora concedido obedece ao item previsto na cláusula quarta - do reajuste de preços, subitem 4.4 do edital de pregão srp 21/2021 e foi calculado com base na variação do icti-ipea (indice de custos de tecnologia da informação - ipea) dos (12) doze últimos meses anteriores a novembro de 2023 (último índice disponível).. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.321,38. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 57/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUIS ANTONIO PRATA BARBOSA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 06 / 2 0 2 1 / I F B, celebrado em 14 de agosto de 2023, a pedido do contratado, a contar do dia 27/12/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: LUIS ANTONIO PRATA BARBOSA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Processo nº 23162.000798.2023-37. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, Seção 3, página 62, do EXTRATO DE Contrato de Professor Substituto nº 98/2023, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO, onde se lê " na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Mestrado" leia-se: " na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Graduação".