DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.682,46. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 967.425,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 2.590.250,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 253.995,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 936.328,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 23.003.990/0001-17 - BRAZ MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 1.509.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 32.406.905/0001-52 - 32.406.905 KLEYSON LUIZ COSTA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 348.625,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.024867/2023-05. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: Hosana Maria Ribeiro, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 A Pregoeira do IFTM Campus Ituiutaba torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 52/2023, adjudicado e homologado para as empresas vencedoras, disponível no portal Compras do Governo Federal, UASG 158099. QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 158099-26413-2024NE800007 CAMPUS PARACATU EDITAL Nº 6/DGP-REI - REITORIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo n° 23203.005007/2022-51 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 47, de 05/01/2024, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 2, Página 24, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.7 do Edital nº 36/2022/DGP-REI - REITORIA, de 24/11/2022, publicado no DOU nº 223, Seção 03, Página 93, de 28/11/2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve: Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 3/2023/DGP-REI, de 11/01/2023, publicado no DOU nº 10, de 13/01/2023, Seção 03, Página 61. DANIELLE FREIRE PAOLONI R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê "NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00102/2024", publicado no D.O de 16/01/2024, Seção 3, leia-se: NO "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2024". CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.001943/2023-45. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 13.203.647/0001-62 - LEONARDO COELHO DE AZEVEDO 02833569602. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa responsável para prestação de serviços de locação, com manutenção inclusa, de central pabx para o iftm - campus patos de minas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora e o deferimento dos pedidos de impugnação do edital, resolve ALTERAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir: 1) Alterar a condição para o tempo considerado no item K da Categoria III - Produtividade Acadêmica e Científica no quadro do item 8.4., que passa a vigorar com a seguinte redação: . Categoria III - Produtividade Acadêmica e Científica . Item Descrição do título Pontos por títulos Unidade de Referência Tempo considerado Pontuação Máxima . K Artigo científico publicado em periódico da base Qualis- CAPES (Padrão B) 0,5 (cinco décimos) 0,5 (meio) ponto por artigo 05 (cinco) anos, até a data de publicação deste edital de seleção no D.O.U. 5