DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campus Arapiraca - Arapiraca 15 CR CR CR CR Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos Integradores - Educação Física Assistente A 40h Licenciatura em Educação Física e Mestrado em Educação Física ou áreas afins 3) Alterar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, a nomenclatura e a classe na área de estudo com lotação no Campus Arapiraca-Arapiraca, código 15, Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos Integradores - Educação Física, que passa a vigorar com a seguinte redação: . U N I DA D E V AG A S ÁREA DE ESTUDO CLASSE R EG . Campus Arapiraca - Arapiraca CR Núcleo de Aprofundamento e Diversificação e Núcleo de Estudos Integradores - Educação Física Assistente A 40h 4) Excluir no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS e no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, a área de estudo com lotação na EENF, código 51 - Enfermagem Fundamental e áreas afins - Assistente A - 40h; 5) Alterar a nomenclatura da área de estudo com lotação na FAMED, código 61, de GERIATRIA para SEMIOLOGIA no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS e no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA; 6) Retificar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, o item Disciplinas da área de estudo SEMIOLOGIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Disciplinas: 1. Semiologia com ênfase em geriatria e cuidados paliativos 2. Tutoria 7) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 Processo: 23087.006734/2023-90 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: NATALIE LANGE CANDIDO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 09-02-2024 a 29-07-2024 Data da assinatura: 11-01-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23087.006194/2018-87. Pregão. Nº 81/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do sexto termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional por mais 6 meses, consoante a cláusula segunda do contrato nº 06/2019, com espeque no art. 57, § 4º, da revogada lei nº 8.666/1993, porém ainda regido por ela, conforme orientação do art. 190 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.931.905,68. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.076731/2023-61. Dispensa Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Condições de Trabalho, Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional de Pescadores/as Artesanais e Quilombolas da Baía de Todos os Santos", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 403/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23066.060566/2022-45. Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de pós-graduação lato sensu em projetos de tecnologia e inovação para o judiciário federal - turma 2" , até 31/05/2024.. Vigência: 11/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.682,66. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23066.042273/2021-03. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2025, com valor total de r$ 57.761,88 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.761,88. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066066098202301. Objeto: PR 53/2023 - Aquisição de mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a fim de atender demandas da PROAE. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 153038-15223-2024NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 93/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada EM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana NerY. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 17/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Elçetrônico Nº 56/2023, sendo declaradas vencedores dos itens em disputa as seguintes empresas: D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, TACIEL DA SILVA SANTOS E HYDROLUZ LTDA. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da UFCG (SIDEC - 17/01/2024) 158195-15281-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023: Área do Processo Seletivo Simplificado: Psicologia da Educação / Faculdade de Educação - FAE; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Rodolphe Jacques Vivia, média: 9,17; 2º- Lucas Weilor Batista Leite de Paula, média: 8,10. (Processos nºs 23070.045018/2023-15 e 23852.000354/2023-23) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MARINA CESAR PACHECO SOARES, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel para exploração comercial dos serviços de cantina localizado no Departamento de Morfologia - Centro de ciências da saúde - Campus de Porangabuçu -UFC CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.055339/2022-98.SIGNATÁRIOS: PRO F. J OÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e MARINA CÉSAR PACHECO SOARES (concessionário) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E PEDRO MOACIR SOARES, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel localizado na área II, térreo, prédio do Curso de Comunicação Social, Centro de Humanidades Campus do Benfica, situado na Avenida da universidade, nº 2762, Benfica, para exploração comercial dos serviços de cantina CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.054115/2022- 69.SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e Pedro Moacir Nogueira Matias (concessionário)