DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800079 79 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926397 Nº Processo: 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração e implementação do Programa de Remuneração da ABGF, contemplando: Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), Plano de Funções (PF), Tabela Salarial, Descrição de Cargos, Avaliação de Desempenho e Plano de Transição, para atender às necessidades da ABGF, estruturado em consonância consonância com o "Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções - Diretrizes da SEST.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Edificio Corporate , 10º Andar, Sala 1002, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926397-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2024) 926397-00001-2024NE232019 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 895732/19 M ES P PM Caraíbas/BA Altera contrap: R$ 107.304,61 T Aditivo:17/01/2024 . 1021298-10/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA BA R BA R A / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 939418/22 MTUR PM SÃO VICENTE FERRER/PE Altera contrap: R$ 2.451,95 T Aditivo:11/01/2024 . 1066460-90/2019 MCidades PM de Jundiá/RN Alt. Vig.: 29/02/2024 TAditivo: 31/12/2023 . 1003595-00/12 MTUR PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 909218/20 MTUR PM PARNAIBA/PI Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 937679/22 M C I DA D ES PM Apiúna/SC Altera contrap: R$ 9.258,39 T Aditivo:17/01/2024 . 891059/19 MTUR PM Charqueada/SP Altera vigência: 25/03/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 875958/18 MTUR PM OLHO D'AGUA DO P I AU I / P I Altera vigência: 31/03/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/12/2023 . 909595/20 M C I DA D ES PM Dom Pedrito/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 849188/17 M C I DA D ES PM Guabiju/RS Altera contrap: R$ 269.073,30 T Aditivo: 16/01/2024 . 846120/17 M C I DA D ES PM Guabiju/RS Altera contrap: R$ 32.440,51 T Aditivo:16/01/2024 . 1024053-50/15 MTUR PM São Pedro/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 915297/21 MIDR PM UIRAÚNA/PB Altera contrap: R$ 58.437,51 T Aditivo:17/01/2024 . 887845/19 MTUR PM NATUBA/PB Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:17/01/2024 . 907834/20 MAP PM Magalhães de Almeida/MA Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:17/01/2024 . 885829/19 M C I DA D ES PM BANANEIRAS/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 0251084-04/2008 M C I DA D ES PM MARACANAU/CE Alt.Vigência: 31/12/2024 T.Aditivo: 17/01/2024 . 870830/18 M C I DA D ES PM SANTA CRUZ DOS M I L AG R ES / P I Altera vigência: 28/03/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:28/12/2023 . 828615/16 M C I DA D ES PM BANANEIRAS/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 939827/22 M C I DA D ES PM Ibirama/SC Altera contrap: R$ 62.889,70 T Aditivo:17/01/2024 . 0344899-28/10 MS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 903599/20 M C I DA D ES PM LAGOA SECA/PB Altera vigência: 10/09/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 1085451-36 M C I DA D ES PM Itatira/CE Alt CP R$2.873,09 T Aditivo: 17/01/24 . 928039/22 M ES P PM Contenda/PR Altera contrap: R$ 136.496,83 T Aditivo:15/01/2024 . 917949/2021 M C I DA D ES PM Gurinhatã/MG Altera contrap: R$ 24.478,64 T Aditivo:16/01/2024 . 893742/2019 MTUR EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR Altera Vigência: 30/06/2024 Termo Aditivo . 940330/22 MAP PM Frei Gaspar/MG Altera contrap: R$ 3.961,33 T Aditivo:16/01/2024 . 895522/19 FDD PM Ouro Branco/MG Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 917642/21 M ES P PM São Paulo/SP Altera contrap: R$ 26.171,36 T Aditivo:05/12/2023 . 929073/22 MINC PM Engenheiro Coelho/SP Altera contrap: R$ 56.119,62 T Aditivo:16/01/2024 . 884793/19 M C I DA D ES PM MAIRINQUE/SP Altera contrap: R$ 211.166,53 T Aditivo:16/01/2024 . 882141/18 MS FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/01/2024 . 907240/20 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 868570/18 M C I DA D ES PM SANTA LUZIA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/01/2024 . 885046/19 M C I DA D ES PM MAIRINQUE/SP Altera contrap: R$ 386.401,17 T Aditivo:16/01/2024 . 885152/19 M C I DA D ES PM MAIRINQUE/SP Altera contrap: R$ 128.046,83 T Aditivo:16/01/2024 . 918265/2021 M C I DA D ES P M Divino/MG Altera contrapartida: R$336,09 T.A: 16/01/2024 . 1079054-32/917512/21 M C I DA D ES PM Minduri/MG Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:16/01/2024 . 1079725-84/918633/21 M C I DA D ES PM Minduri/MG Altera contrap: R$ 746,84 T Aditivo:16/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CR EC I . CONTRATO 09662/2023 JERTON MIRANDA SODRE CPF 726.275.731-87; 10575/2023, RIO LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDA, 09.535.810/0001-17; 10840/2023, DAIANE DA SILVA CAVALCANTE, 093.176.234-09; 00120/2024, ANDRE RODRIGUES DE SOUZA CARDOSO JUNIOR, 143.193.387-23; 00073/2024, BRASILIA E ENTORNO IMOBILIARIA LTDA, 14.347.111/0001-83; 00074/2024, NIF - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E FINANCEIROS LTDA, 33.246.561/0001-24. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 10570/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1717.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a EXPOCATADORES 2023. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT, CNPJ nº 03.580.632/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/12/2023 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. Contrato nº 10415/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1689.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto INOVAHACK. Contratada: MOV I M E N T O BLACK MONEY, CNPJ nº 37.487.294/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/12/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Contrato nº 0365/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0042.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto IDENTIDADE DE RUA; Contratada: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA; CNPJ: 08.658.992/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/01/2024 à 03/09/2024. Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional ITEM Item IV - Região Norte (Estados: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins) ; Contratada: SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 652.414,50 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos); Instrumento Contratual: nº 00367/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024; Data da assinatura: 16/01/2024. Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional ITEM III - Região Nordeste (Estados: Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte), Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.; Contratada: SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 918.400,00 (Novecentos e dezoito mil e quatrocentos reais); Instrumento Contratual: nº 00366/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024; Data da assinatura: 16/01/2024. Processo: 5688.01.1457.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 527/5688-2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviço para confecção de ENVELOPE PARA DOCUMENTOS EM PAPEL KRAFT, com entrega no almoxarifado da CAIXA, no âmbito Nacional; Contratada: ATEND COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 19.172.981/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 2.197.890,00 (dois milhões e cento e noventa e sete mil e oitocentos e noventa reais); Instrumento Contratual: nº 00301/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024; Data da assinatura: 15/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 11º Termo de Aditamento de rerratificação do 9º e 10º Termos Aditivos do contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul região de Caxias do Sul e Pelotas; Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 17.863,53; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1561.03/2019. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 8903/2023, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para CAIXA, no âmbito do Estado do Amazonas, região Interior de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/04/2024 a 12/11/2025: R$105.470,43; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021985; Processo Administrativo: 5688.01.1112.0/2023. Data de assinatura: 11/01/2024 10º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90266/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Distrito Industrial e Unidades Administrativas/SE, um prédio situado na venida Hermes Fontes, nº 2120,Grageru, Aracaju/SE, Cep 49045-760, por 60 (sessenta) meses, de 03/08/2024 até 02/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0091/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.443,46; Locadora RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA CNPJ 06.860.042/0001-89; Assinatura: 16/01/2024 RUBRICA: 5704-01 10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 1676/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de 01/03/2024 a 31/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101-7065/2019; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0486.0/2022; Data Assinatura: 16/01/2024. Processo: 5688.01.0682.0/2022; Contrato: 9106/2022; Objeto: prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional; 1º Termo Aditivo para reajuste dos preços; Contratada: AU T O P E L AUTOMACAO COMERCIAL E INF. LTDA; CNPJ: 06.698.091/0005-90; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento: 5605-39 Material de Consumo/ Impressão de Bilhetes - Loterias; Valor do Reajuste: R$ 4.804.076,36; Data de assinatura: 10/01/2024. 1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 2234/2023, Processo nº 5688.01.0360.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SINQIA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.017.804/0001-91; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção, documentação e sustentação para o sistema SIEXC Sistema