DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Lucas Gonçalves Menezes. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P AT O S / P B - CNPJ 46.177.531/0001-55 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I APF 0492.792-72. Valor: R$ 619.040,00. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. EMÍLIA CORREIA LIMA E JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P AT O S / P B - CNPJ 46.177.531/0001-55 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU II APF 0494.298-25. Valor: R$ 630.720,00. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. EMÍLIA CORREIA LIMA E JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MAC E I Ó / A L CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL OITICICA I APF 0512.522- 51. Valor: R$ 795.944,23 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL OITICICA II APF 0512.525-84. Valor: R$ 791.888,46 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71054-9. VIVER INDEPENDÊNCIA APF 0423.623-71. Valor: R$ 436.480,00 (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71053-0. RESIDENCIAL VIVER MOSQUEIRO APF 0426.358-32. Valor: R$ 928.355,70. (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71051-4. RESIDENCIAL MARACACUERA I APF 0493.222-99. Valor: R$ 787.108,00. (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71052-2. RESIDENCIAL MARACACUERA II APF 0493.206-96. Valor: R$ 787.200,00. (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175493 - UASG 806030 Contrato RG Nº 149380/2023. Processo Nº: 00250/2023. INEXIGIBILIDADE Nº: 00250/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA . Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 16/01/2024 a 27/03/2028. Data da Assinatura: 16/01/2024. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175478 - UASG 803030 Contrato RG Nº 104892/2021. Processo Nº: 01386/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 01386/2021. Contratante: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.472.754/0001-19 - EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 16/01/2024 a 11/11/2026. Data da Assinatura: 16/01/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO PA-2023/516; Carta Contrato: 2024/006; Contratada: Comvert Soluções Em RH Ltda; CNPJ/MF: 36.635.643/0001-59; Objeto: Aquisição de Software de Mensageria, para atender as demandas legais do eSocial; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13, alínea 12 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$74.632,54; Vigência: 08 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 28/12/2023; Data da assinatura: 10/01/2024. PA-2023/032; Carta Contrato: 2024/004; Contratada: J. Lopes De Miranda Eirelli; CNPJ/MF: 24.396.237/0001-00; Objeto: Serviços de desmontagem, movimentação e montagem de arquivos deslizantes localizados em diversos andares do Edifício Sede do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016, de Licitações e Contratos, c/c Art.13, item 12 do Regulamento de Licitação e Contrato do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$35.640,00; Vigência: 180 dias de contratação a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da Gerência Executiva de Engenharia-GEREN do Banco, em 11/12/2023; Data da assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-2023/044; Contrato: 2024/001; Contratada: Protege Proteção e Transporte De Valores Ltda; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para a Agência do Banco da Amazônia no Município de Cuiabá/MT; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$3.351,81, valor anual estimado: R$40.221,76 e o valor total estimado: R$201.108,82; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 05/01/2024; Data da assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2020/043; Contrato: 2021/004; Contratada: Brink's Segurança e Transporte De Valores Ltda; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Repactuação, Supressão e Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 69, inciso III da lei 13.303/2016 §2º do Art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025; Repactuar os preços contratados a partir de 01/03/2022 passando o valor total anual estimado de R$132.309,12 para R$141.680,16; Supressão da unidade de Cáceres/MT no valor anual estimado de R$47.040,00 passando o valor anual de R$141.680,16 para R$94.640,16 a partir de 16/12/2022; Repactuar os preços contratados a partir de 01/03/2023 passando o valor total anual estimado de R$94.640,16 para R$96.016,32; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 04/01/2024; Data da assinatura: 12/01/2024. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04457 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de cachepô modelo A - vidro, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.01.2024 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1036222; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é corrigir a cláusula do objeto do contrato 05/2020, conforme abaixo: onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para órgãos e entidades do sisp (sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento. leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para auxiliar a execução de políticas públicas dos órgãos e da administração pública em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 25/09/2022 a 25/09/2024. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é corrigir a cláusula do objeto do contrato 05/2020, conforme abaixo: onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para órgãos e entidades do sisp (sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento. leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de informação interoperáveis apis/webservices hospedados pela dataprev, para auxiliar a execução de políticas públicas dos órgãos e da administração pública em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, parte integrante desse instrumento. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 25/09/2022 a 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973106548202398. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sala 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/01/2024) 201057-00001-2024NE800160 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024 Destinatário 1 - Eloedes Antonio Godi - Cabana Tô a Toa Processo demarcatório: 04947.200419/2015-25 Processo do interessado: 10154.118047/2023-23 Destinatário 2 - Petrocity Portos S/A Processo demarcatório: 04947.200419/2015-25 Processo do interessado: 10154.118097/2023-19 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do ES, em obediência ao que determina o art. 12-A do Decreto- Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, leva ao conhecimento dos interessados certos não localizados, que se encontra devidamente determinado o posicionamento da LINHA DO PREAMAR MÉDIO - LPM/1831, nos termos da legislação vigente, no trecho entre as localidades de Povoação e Barra Seca, no Município de Linhares, contornando o rio Ipiranga, passando pelas praias de Monsarás, Cacimbas, Degredo, Pontal do Ipiranga e Barra Seca, conforme processo 04947.200419/2015-25, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de abril de 2019. 2. A SPU/ES esclarece que o terreno ocupado por V.Sa. se encontra-se interferindo com área de domínio da União, conforme os termos da legislação vigente. O traçado da LPM está disponível em <https://www.gov.br/gestao/pt- br/assuntos/patrimonio-da-uniao/plano-nacional-de-caracterizacao/dados-das- demarcacoes/trechos-demarcados-e-em-notificacao>; em caso de quebra de link ou site indisponível, favor entrar em contato via e-mail [email protected].