DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000181/2023-70. Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de servviços de vigilância eletrônica para o edifício da anm/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 48411.700306/2018-91. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1) prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 01/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 à 07/01/2025, nos termos do artigo 57, § 4o da lei nº 8.666/93; 1.1) o contrato poderá ser encerrado antes da data estabelecida no subitem anterior, caso seja celebrado novo contrato de prestação do serviço que se encontra em andamento no processo nº 48051.007041/2023-52. O encerramento antecipado deverá ser comunicado à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 2) sub-rogar o contrato nº 01/2019, da gerência regional anm-sc, cnpj nº. 29.406.625/0009-97, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.606,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000088/2024-79. Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência... Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 346.032,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 Processo nº 48086.004596/2023-45 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção predial nas dependências do ERJ -SGB/CPRM. NOME: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 26.507.653/0001-55 VALOR: R$ 570.117,06 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A NUCLEP comunica aos Licitantes que, por decisão da Autoridade Competente, proferida em 17/01/2024, foi revogado o certame em referência. A razão que motivou tal posicionamento, expressa nos autos do procedimento licitatório, reside na a Lei 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2027, a qual permite às empresas dos setores beneficiados a pagarem de percentual reduzido sobre receita bruta, em vez de 20% de contribuição previdenciária. NÍVEA BERTÃO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A NUCLEP torna público a retificação do Aviso de Intenção de Anulação nº 090/2023, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Seção 3, página 83, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos seguintes termos: Onde se lê: "INTENÇÃO DE ANULAÇÃO". Leia-se: "INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO". Onde se lê: A NUCLEP, tornapública a intenção em ANULAR o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Leia-se: A NUCLEP, torna pública a intenção em REVOGAR o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. NÍVEA BERTÃO Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023, adjudicado e homologado às empresas RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. (GRUPO 1), HYDROLUZ LTDA. (GRUPO 2) e JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100 (GRUPO 3). Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248752 Aquisição de Transmissor de pressão Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245391 Aquisição de Pressostatos Pressão relativa e Pressão diferencial. Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250636 Aquisição de Destilador auto Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004229167 Aquisição de Tanque de Armazenamento Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251085 Aquisição de Equipamento de radiocomunicação no modo convencional. Abertura das propostas: 25/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241483 Aquisição de Partes de Ventiladores Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248743 Aquisição de Partes e Placa para Permutador Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250868 Objeto: Aquisição de Transponders VHF FURUNO e JOTRON AIS Completos Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241496 Objeto: Serviços de manutenção industrial integrada para atendimento a R EC A P . Abertura das propostas: 09/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO