DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800110 110 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250782 Sistema de Vacuo Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250782 Sistema de Vacuo Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250773 Curva tubo, Tubo AC, Flange, Reducao concentrica para tubo, Valvula retencao, Valvula gaveta, Te reto Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250986 O processo de Pregão Eletrônico 7004250986 que objetiva comprar/contratar Serviços de bombeamento de Nitrogênio para Comissionamento e Inertização de equipamentos possui previsão de início para em 18/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 30/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 30/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeiro(a) Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso SN/2011, referente o uso da área aquícola nº 1603, localizada no reservatório da UHE Itaparica, no município de Rodelas, no estado da Bahia, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgada Cessionária, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RODELAS, CNPJ nº XX.X89.967/0001-XX, em virtude de descumprimento contratual. Processo de Cessão nº 00355.007106/2008-80. Processo de Licitação nº 00350.002561/2010-53. Edital nº 014/2010. Data da Rescisão 14/09/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de, 05/01/2024, Edição: 4, Seção: 3, Página 130: Onde se lê: CESSIONÁRIA TILÁPIAS NOSSO LAR, Leia-se: CESSIONÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TILÁPIAS NOSSO LAR. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 003/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 31/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 17 de janeiro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000363/2023-39. Pregão Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de condução de veículos, sob forma de execução indireta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 589.997,86. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000057/2023-63. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel s10, a fim de atender às necessidades de utilização dos veículos da frota oficial da superintendência estadual do ibge no amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 77.010,72. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 20874.000067/2022-43. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Telefonia fixa ilimitada de fixo para fixo, móvel, local ou longa distância para as agências do ibge de pernambuco nos seguintes municípios: belo jardim-pe, carpina-pe, caruaru-pe, escada-pe, jaboatão dos guararapes-pe, limoeiro-pe, olinda-pe, palmares-pe, recife-pe e timbaúba-pe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2028. Valor Total: R$ 39.399,99. Data de Assinatura: 12/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 20883.000146/2019-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.465.738/0001-50 - TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão contratual do item 26, referente ao Edital SIDEC nº 01/2019 e contrato SICON nº 07/2019.. Vigência: 16/01/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20720.000083/2019-22. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Locação de imovel para a agência do ibge em colinas do tocantins.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.605,64. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. P H I L LY P I JUNIOR NUNES MATOS, CPF nº *.386.331-, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.013633/2023-18; Auto de Infração nº 002860.I/2023; Unidade Emissora NURAC-SAO; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "k", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c seção 91.19 do RBHA 91. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por intermédio da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), torna público que pretende locar imóvel comercial na cidade de São José dos Campos - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Edital nº 01/ANAC/2024 de Chamamento Público e seus