DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9744/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 405.120.858-38, , FREVP00716152023, 773-0; 19.534.019/0001-46, , FREVP00717402023, 773-0; , FREVP00709322023, 773-0; 080.335.717-64, , FREVP00718142023, 773-0; 329.506.098-30, , FREVP00735392023, 773-0; 49.348.532/0001- 03, , FREVP00736802023, 773-0; 09.587.642/0001-03, , FREVP00737122023, 773-0; 326.421.758-98, , FREVP00737812023, 773-0; 019.233.098-54, , FREVP00737862023, 773-0; 305.574.528-05, , FREVP00738212023, 773-0; 092.089.169-10, , FREVP00588412023, 773-0; 185.149.529-00, , FREVP00750702023, 773-0; 34.310.536/0001-25, , FREVP00577792023, 773-0; 42.155.743/0001-80, , FREVP00704912023, 773-0; 16.367.017/0001-11, , FREVP00664932023, 773-0; , FREVP00665082023, 773-0; 31.249.609/0001-22, , FREVP00708682023, 773-0; 069.645.309-67, , FREVP00724042023, 773-0; 07.531.848/0001- 96, , FREVP00733212023, 773-0; 12.048.416/0001-69, , FREVP00716812023, 773-0; 038.650.128-92, , FREVP00737852023, 773-0; 264.782.718-46, , FREVP00013822024, 773-0; 157.971.477-34, , FREVP00681102023, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00740812023, 773-0; 799.035.507-82, , FREVP00032962024, 773-0; 021.524.998-40, , FREVP00025822024, 773-0; 23.282.180/0001-47, , FREVP00028922024, 773-0; 299.147.218-93, , FREVP00036582024, 773-0; 600.890.599-72, , FREVP00037772024, 773-0; 37.494.887/0001- 21, , FREVP00038022024, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00627672023, 773-0; 30.269.380/0001-25, , FREVP00713082023, 773-0; 14.518.820/0001-84, , FREVP00002002024, 773-0; 48.044.843/0001-16, , FREVP00022412024, 773-0; 742.469.688- 20, , FREVP00026982024, 773-0; 19.910.290/0001-39, , FREVP00027862024, 773-0; 092.658.799-47, , FREVP00037812024, 773-0; 23.849.309/0001-56, , FREVP00039332024, 773-0; 291.267.068-30, , FREVP00041122024, 773-0; 23.829.852/0001-91, , FREVP00637422023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9748/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 34.686.919/0001-00, IRH9H09, FRMEV00905112023, 606-82; 13.096.627/0001-30, EWU2F05, FRMEV01215702023, 606-82; 26.433.339/0001-75, NTJ4F78, FRMEV00787592023, 606-82; 021.293.901-70, RXQ8J94, FRMEV00036272024, 606-82; 41.431.523/0001-70, AQA7A71, FRMEV00036462024, 606-82; 10.591.109/0001- 02, AXJ3F94, FRMEV00036482024, 606-82; 08.773.440/0001-93, IXK3594, FRMEV00036562024, 606-82; 088.534.206-26, GLI1G31, FRMEV00039612024, 606-82; 115.341.336-15, PYT1550, FRMEV00020552024, 606-82; 17.934.062/0001-73, FZC0A97, FRMEV00035112024, 606-82; 045.733.810-58, CWU0E27, FRMEV00754492023, 606-82; 01.973.067/0002-56, MKY1486, FRMEV01441382023, 606-82; 001.440.340-42, MGN6G28, FRMEV00051802024, 606-82; 23.181.631/0001-50, RTU7I87, FRMEV00053412024, 606- 82; RTU7I87, FRMEV00046572024, 606-82; 047.616.099-58, AFT3629, FRMEV01362662023, 606-82; 622.875.671-00, NYQ3083, FRMEV01479842023, 606-82; 034.983.784-81, NGQ8484, FRMEV00947582023, 606-82; 22.865.341/0001-62, AVD5G68, FRMEV00087922024, 606-82; 85.362.895/0001-67, QHH8170, FRMEV00088232024, 606- 82; 10.806.098/0001-22, JCK9G33, FRMEV00088672024, 606-82; 09.372.147/0001-87, CLJ7G39, FRMEV00092532024, 606-82; CLJ7G39, FRMEV00110972024, 606-82; EKH8C40, FRMEV00112882024, 606-82; ECT8I09, FRMEV00113772024, 606-82; CLJ7G39, FRMEV00121492024, 606-82; 061.597.339-66, MCO3I85, FRMEV00073632024, 606-82; 01.844.768/0001-04, JBY4A45, FRMEV00068282024, 606-82; 093.525.726-88, GVJ9756, FRMEV00081242024, 606-82; 101.755.949-02, MIF9303, FRMEV01295332023, 606-82; 05.296.584/0001-08, SEM9E77, FRMEV01436572023, 606-82; 964.783.650-34, MBH4I77, FRMEV01490362023, 606-82; 175.915.068-11, SVL6E10, FRMEV00092732024, 606-82; 042.080.116-29, MKU6B67, FRMEV00098172024, 606-82; 069.068.036-89, IRM3D40, FRMEV00100542024, 606-82; 08.884.734/0001-92, AEA6555, FRMEV01490232023, 606- 82; 041.835.246-10, OQT2E43, FRMEV00002662024, 606-82; 083.356.048-43, GXH5384, FRMEV00109842024, 606-82; 043.614.864-17, KLS1D93, FRMEV00705342023, 606-82; 971.659.130-68, IJW3C75, FRMEV00857822023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9749/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 37.360.517/0001-00, , FREVP00706042023, 773-0; 28.031.418/0001-85, , FREVP00720782023, 773-0; 179.114.718-60, , FREVP00723612023, 773-0; 358.394.638-33, , FREVP00738472023, 773-0; 831.284.096-68, , FREVP00739792023, 773-0; 144.678.388-05, , FREVP00009042024, 773-0; 47.484.393/0001-10, , FREVP00014332024, 773-0; , FREVP00014522024, 773-0; 033.001.130-83, , FREVP00017562024, 773-0; 144.646.317-62, , FREVP00020912024, 773-0; 096.741.069-01, , FREVP00592422023, 773-0; 203.978.360-15, , FREVP00029932024, 773-0; 420.957.068-03, , FREVP00034022024, 773-0; 116.361.726-10, , FREVP00037142024, 773-0; 414.372.798-64, , FREVP00032202024, 773-0; 021.383.750-13, , FREVP00033842024, 773-0; 190.759.598-85, , FREVP00610622023, 773-0; 076.512.589-75, , FREVP00726902023, 773-0; 514.008.121-00, , FREVP00003762024, 773-0; 24.789.099/0001- 10, , FREVP00031512024, 773-0; 458.021.146-49, , FREVP00035822024, 773-0; 465.921.288-28, , FREVP00036482024, 773-0; 021.602.139-18, , FREVP00037452024, 773-0; 345.353.488-39, , FREVP00008532024, 773-0; 07.031.623/0003-32, , FREVP00023572024, 773-0; 15.108.924/0005-07, , FREVP00024522024, 773-0; 268.112.508-10, , FREVP00026662024, 773-0; 081.931.288-69, , FREVP00027102024, 773-0; 045.282.756-60, , FREVP00029132024, 773-0; 006.022.027-95, , FREVP00035322024, 773-0; 119.983.617-64, , FREVP00035342024, 773-0; 066.896.058-25, , FREVP00036572024, 773-0; 17.353.403/0001- 17, , FREVP00038492024, 773-0; 025.010.871-27, , FREVP00039532024, 773-0; 10.720.220/0001-43, , FREVP00039622024, 773-0; 14.150.878/0001-18, , FREVP00039662024, 773-0; 593.276.935-15, , FREVP00039872024, 773-0; 07.215.198/0002- 50, , FREVP00041352024, 773-0; 043.158.109-67, , FREVP00041452024, 773-0; 901.209.067-91, , FREVP00521142023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. ADAO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 17/01/2024) 393001-39250-2024NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9745/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente