DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 17 de Janeiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00114/2019, em 02.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de uma escola com 06 salas de aula, com quadra coberta, localizada na Rua Projetada 19, s/nº, loteamento Yaya Carvalho no município de Olho D´agua-PB, através do Termo de Compromisso PAR nº 201804503-1/FNDE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E CAMISETAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital e seus anexos. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371- 2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 16 de janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE no Distrito de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. Valor: R$ 1.393.221,79. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 17 de janeiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE no Distrito de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. Valor: R$ 1.393.221,79. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 17 de janeiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Pista de Skate no Município de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada- de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 17 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Objeto é: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Prata/Pb, Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA. Decisão: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94, mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, que a declarou INABILITADA. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura Prata/PB, à Rua Vicente Neri, 78 - Centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 22/01/2024, às 08h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Prata /PB Prata - PB, 27 de dezembro de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 16.588,95; APOGEU CENTER LTDA - R$ 4.055,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 292,00; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 47.022,20; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 26.200,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 2.668,80; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.139,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 338.177,50; PHOSPODONT LTDA - R$ 3.527,80. Remígio - PB, 15 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 16.588,95; APOGEU CENTER LTDA - R$ 4.055,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 292,00; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 47.022,20; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 26.200,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 2.668,80; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.139,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 338.177,50; PHOSPODONT LTDA - R$ 3.527,80. Remígio - PB, 16 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 CONVOCATÓRIO PARA ASSINAR ATA E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00057/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saúde Eireli - CNPJ 30.082.076/0001-74. Apogeu Center Ltda - CNPJ 02.911.193/0001-68. Cirufarma Comercial Ltda - CNPJ 40.787.152/0001-09. Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - CNPJ 07.897.039/0001-00. Distribuidora Água Boa Ltda - CNPJ 44.223.526/0001-06. Phospodont Ltda - CNPJ 04.451.626/0001-75. INFO R M AÇÕ ES : na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 17 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231123PE00057 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 30.082.076/0001-74, referente aos itens - 12, 17, 78, 79, 80, 91, 99, 155, 156, 157, 158, 160, 198, 241, 242, 243, 247, 248, 273 e 274: - no valor de - R$ 16.588,95 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos); APOGEU CENTER LTDA, CNPJ: 02.911.193/0001-68, referente aos itens - 153, 203 e 220: - no valor de - R$ 4.055,00 (quatro mil e cinquenta e cinco reais); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA , CNPJ: 40.787.152/0001-09, referente ao item - 96: - no valor de - R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais); DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 11.054.242/0001-84, referente aos itens - 7, 18, 20, 31, 33, 50, 56, 57, 58, 89, 93 e 163: - no valor de - R$ 47.022,20 (quarenta e sete mil e vinte e dois reais e vinte centavos); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, referente ao item - 173: - no valor de - R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, referente ao item - 164: - no valor de - R$ 2.668,80 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001- 80, referente aos itens - 29, 206 e 259: - no valor de - R$ 26.139,00 (vinte e seis mil, cento e trinta e nove reais); ORTOSHOP COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.965.517/0001-03, referente aos itens - 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 159, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238,