DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Riacho dos Cavalos - PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3190.00 Aplicações Diretas 000187 3390.30 99 Material de Consumo 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3190.00 Aplicações Diretas 000188 3390.30 99 Material de Consumo 12 365 0015 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 12 365 0015 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHES MANTER DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00001/2024 - 17.01.24 - MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - R$ 592.602,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos de Referencia (ÉTICOS), genéricos e similares com base no maior desconto percentual, constantes na tabela ABCFARMA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos: 20.500 SECRETARIA DE SAUDE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10 301 0004 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA POR MEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDADES INCLUSIVE A CONSESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde * 3390.00 Aplicações Diretas 000072 3390.30 99 Material de Consumo 20.900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0004 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA-SUS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de custeio 3390.00 Aplicações Diretas 000257 3390.30 99 Material de Consumo 10 301 0004 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA-FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO NASF, SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 1001 Recursos Ordinários 3390.00 Aplicações Diretas 000274 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 0204 2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA- MAC-SUS MANTER OS SERVIÇOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de custeio 3390.00 Aplicações Diretas 000283 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 0204 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC-FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E MAC- FUS/RECURSOS PRÓPRIOS 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde * 3390.00 Aplicações Diretas 000648 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00002/2024 - 17.01.24 - FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 667.169,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 4.888.473,84. Riacho dos Cavalos - PB, 15 de Janeiro de 2024 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O presidente da CPL comunica a suspensão da Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana do municipio de são bento - pb, conforme projeto e especificações. Justificativa: Impugnação e pedido de esclarecimentos ao edital. Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB.E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 17 de Janeiro de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Problema na plataforma ComprasNet. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 17 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Para Implementação De Plataforma Integrada E Corporativa Municipal Com Serviços De Licenciamento, Consultoria, Instalação, Implantação, Treinamento E Suporte Técnico De Sistemas, Conforme Ata De Registro De Preços N° 031/2023 Do Município De Jeremoabo - Ba; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Sogo Tecnologia E Servicos S/A - R$ 231.120,00. São Bento - PB, 16 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 18/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO DE PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME EMENDA DE N°27110007 E PROPOSTA DE Nº 11836179000123001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ADITAMENTO: DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal CT Nº 00092/2023 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. CT Nº 00096/2023 - Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. CT Nº 00100/2023 - P D S de Almeida - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.12.23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2023 e artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal e: CT Nº 00069/2023 - HELDER DE LIMA VIANA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 26.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de São Miguel de Taipu: Emenda Especial/Parlamentar 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 1021 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 000728 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 08/05/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00001/2024 - 09.01.24 - GR CONSTRUTORA LTDA - R$ 815.946,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: A aquisição da Caminhão Basculante objetiva promover e fortalecer o desenvolvimento regional deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 17 de janeiro de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, SUSPENSÃO DA SESSÃO de licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. O resultado da Fase de Habilitação será publicado posteriormente. Informações no e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 16 de janeiro de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AV I S O CONCORRENCIA N° 3/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO - REF: Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder a abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRENCIA Nº 003/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP 02.846.544/0001-02 HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Desde já fica resguardado o direito do prazo recursal na forma da lei. Almirante Tamandaré, 16 de janeiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro