DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800244 244 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRENCIA N° 004/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DE PREÇO - REF: Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder a abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2023 - P M AT . SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP 02.846.544/0001-02 HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA ofertou o maior desconto R$ 467.014,03 (quatrocentos e sessenta e sete mil, catorze reais e três centavos). Considerando que a licitante CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -EPP é empresa de pequeno porte - EPP e ofereceu proposta com valor inferior a 10% conforme Lei complementar 123 e que o representa legal não se encontra presente nesta sessão, fica desde já convocado a licitante CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP a se pronunciar por meio do e-mail: [email protected] se há interesse de cobrir a proposta da licitante SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA bem como se a resposta for sim informar o valor da proposta IMEDIATAMENTE. Almirante Tamandaré, 16 de janeiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 1/2024 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 26/02/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Pavimentação Rural em CBUQ, na Estrada Mestre até a Vila Yara, conforme projetos e planilhas em Anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 43. Valor: R$ 13.859.630,66. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] ALTÔNIA - PR, 16 de janeiro de 2024 JOSE ANTONIO BARBOSA presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812 e 813/2023 Partes: Município de Arapongas e DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA, CNPJ n.º 48.778.479/0001-18, neste ato representada por DANIELLA DE CARVALHO ANTONIELLI, CPF n° 064.100.879-18; FABIANA FAIOLLA SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n.º 52.311.963/0001- 00, neste ato representada por FABIANA DE PAULA FAIOLLA, CPF n° 072.495.029-05; MATHEUS HIDEKI TOKAWA LTDA, CNPJ n.º 51.566.920/0001-02, neste ato representada por ANDREW AMICI MATHEUS HIDEKI TOKAWA, CPF n° 433.602.868-04; FS MACHADO LTDA, CNPJ n.º 51.552.416/0001-53, neste ato representada por FERNANDA DOS SANTOS MACHADO, CPF n° 012.338.141-09; GIOVANNA PUNHAGUI BACHEGA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 48.771.662/0001-91, neste ato representada por GIOVANNA PUN H AG U I BACHEGA, CPF n° 03.648.309-64, ML CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º44.336.291/0001-69, neste ato representada por MARCELA NUNES BERNARDES LUZ, CPF n° 79.436.028-03, JV HERRERO LIMA - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 42.667.534/0001-16, neste ato representada por JOAO VICTOR HERRERO LIMA, CPF ° 074.059.219-0, CLINICA MEDICA MARTINS FERREIRA LTDA, CNPJ n.º 23.245.670/0001-73, neste ato representada por JAIRA ADRIANY MARTINS FERREIRA,CPF n° 136.663.698-80,; ACALENTO SAUDE LTDA, CNPJ n.º 52.030.473/0001-35,, neste ato representada por VICTORIA TUDINO,, CPF n° .° 100.135.339-08; MORIMOTO ASSISTENCIA MEDICA S/S, CNPJ n.º 29.212.130/0001-70, neste ato representada por RAFAEL JUN MORIMOTO,CPF n° 329.172.538-78,; MAR CO S AUGUSTO KERN MARIA LTDA, CNPJ n.º 39.783.102/0001-66, neste ato representado por MARCOS AUGUSTO KERN MARIA, CPF n° 084.022.639-09,; AMREHME SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 44.193.737/0001-43, neste ato representada por ANDRÉ MAINAR D ES REHME, CPF n° 085.949.749-65. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 15 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823,824, 825,826, 827, 828, 829/2023 Partes: Município de Arapongas e GFM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 40.068.444/0001-83, neste ato representado(a) por GUILHERME FRANCISCO MENDONÇA , CPF n° 064.780.289-92SIMPLIFIQUE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.649.290/0001-49, neste ato representada por LUIZ FERNANDO CORÁ, CPF n° 090.621.969-85; BMURGO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.499.931/0001-17, neste ato representada por BRUNO MURGO MANSÃO, CPF n° 356.455.978-77; BALLA - SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 52.864.619/0001-48, neste ato representada por MARIANA GIRALDELI BALLA, CPF n.° 074.479.479-03; GIOVANA ARIETA LIMA LTDA, CNPJ nº 43.435.704/0001-08, neste ato representada por GIOVANA ARIETA LIMA, CPF n° 050.915.039-00; DORS SERVIÇOS MÉDICOS, LTDA, CNPJ n° 08.222.913/0001-64, neste ato representada por ISABELA DORS, CPF n° 757.713.140-72; DIEGO ARCANJO CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 32.248.156/0001-82, neste ato representado por DIEGO NOGUEIRA ARCANJO, CPF n.° 012.852.873-71;WRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.421.864/0001-40, neste ato representado por WILLIAM ROBERTO MANSANO, CPF n° 004.720.018-92; F N SOARES CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 14.571.775/0001-21, neste ato representado por FERNANDO DE NEZ SOARES, CPF n° 029.611.199-60 CLINICA MEDICA SILVINO - EIRELI, CNPJ n.º 04.561.022/0001-81, neste ato representado(a) por SILVINO ANDRESEVSKI JUNIOR, CPF n° 632.806.040-87; BEATRIZ PORFIRIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 52.934.862/0001-95, neste ato representada por BEATRIZ ALARCON PORFIRIO, CPF n° 069.980.839-12; AFPS CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ n.º 31.596.443/0001-10, , neste ato representado(a) por ALEX FABIANO PEREIRA E SILVA, CPF n° 614.531.021-91; BRUZATTI E BRUZATTI LTDA, CNPJ n.º 22.934.250/0001-31, neste ato representado por SAULO CERAZI BRUZATTI, CPF n° 350.293.888-18; FC MARQUES & CIA LTDA, n.º 20.325.086/0001-30, neste ato representado por FERNANDO CESAR MARQUES, CPF n° 345.742.408-06; SAUDE E SERVIÇOS MÉDICOS COMAR LTDA, CNPJ n.º 50.286.536/0001-93, neste ato representado por GABRIEL PALHARI COMAR, CPF n° 082.626.209-09; BASANA SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ n.º 48.493.686/0001-26, neste ato representada por MARIA JÚLIA SANTOS BASANA, CPF n° 051.791.159-06. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 15 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 718 e 719/2023 Partes: Município de Arapongas e MONTEIRO E ARCADEPANI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.438.188/0001-02, neste ato representado por BRUNA MONTEIRO AGUIAR, CPF 398.850.298-77 e AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 33.458.003/0001-22, neste ato representado por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA, CPF 022.279.289-21. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 8 de dezembro de 2023. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 07 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e serviços técnicos para ampliação da pavimentação e alargamento da pista de rolamento em vias urbanas do Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 201.760,00 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta reais). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 16 de Janeiro de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de MEDICAMENTOS de A à Z. Recebimento das Propostas: das 09: Das 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024 até às 08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior desconto Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 17 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para execução de Ensaios Tecnológicos para análise geológica e qualidade dos materiais empregados em diversas obras no Município de Colombo/PR, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Ed i t a l . Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 19 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 02 de FEVEREIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 17 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 02 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 02 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 817.536,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 17 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio