DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800245 245 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Guaíra, Estado do Paraná, torna público que o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 01/02/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 01/02/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, através do site https://bllcompras.com/, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 01 (um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, no valor total de R$ 1.476.666,67, com PRAZO de 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão serem solicitados junto a Pregoeira Marcelo Celestrino do Município de Guaíra Paraná, Brasil - Telefone (44) 3642-9924/9928 - E-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.guaira.pr.gov.br e na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL pelo site https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Guaíra-PR, 17 de janeiro de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS), para a Secretaria da Saúde e, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 92.785,71(noventa e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net acesso identificado no link - licitações. Lapa, 17 de janeiro de 2024. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação da data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia e agrimensura, incluindo materiais e equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 238, na data de 15/12/2023. As novas etapas do referido processo são: PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.545.835,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. Informamos que o Edital se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net acesso identificado no link - licitações. Lapa, 17 de janeiro de 2024. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 987657 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal da Lapa. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 238, na data de 15/12/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net acesso identificado no link - licitações. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030.NOVA DATA DA SESSÃO: 15 de fevereiro de 2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Lapa, 17 de janeiro de 2024. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0006/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0006/2024 (COMPRASNET nº 90.006/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material esportivo, troféus e medalhas. Valor máximo da licitação: R$ 1.549.482,13. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 17 de janeiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 237/2023 PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas Ruas Ricieri Picoli, Rua Antônia Catusso, Rua Valmor Luiz Campestrini e trecho da Rua Dom Pedro I, com área total de 5.571,00m², atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 988.706,81. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Fernando Zancanaro - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica de vias urbanas, no bairro Centro Empresarial, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial. DO VALOR: Fica aditado ao LOTE 01 o valor total de R$ 103.062,46 (cento e três mil, sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 24,05% de seu valor inicial contratado e R$ 70.362,27 (setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) ao LOTE 02, correspondente a 24,69% de seu valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 004/2024, ambos emitidos no âmbito dos processos administrativos n° 17884/2023 e 17885/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção e readequação da Praça Pedro Miranda no bairro Granja das Acácias no município de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 14870/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA LDK CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº20.409.790/0001-70. Valor Total do Fornecedor: R$ 535.140,47 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 141/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e segurança de redes para administrar a rede de dados da prefeitura, manutenção das configurações existentes e implementação de novas configurações, gerenciamento da solução atual de firewall, a contratada será responsável pela instalação, suporte, atendimento e reparos necessários, incluindo o fornecimento de materiais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 141/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA - FILIAL - CNPJ: 78.766.151/0002-23. Valor: de R$ R$ 4.290.000,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Adm: Nº 144/2023 O Poder Executivo do Município de São João do Triunfo comunica que se encontra disponível no Departamento de Licitações, Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração e no site https://www.sjtriunfo.pr.gov.br e www.bllcompras.com os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 65/2023, Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão caçamba 8x4 original ou implementado, com recursos do Convênio/MAPA nº 941999/2023-Transferegov.br nº 032297/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de São João do Triunfo, Empresa Vencedora: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. São João do Triunfo, 17 de janeiro de 2024 ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 114/2023 O Município de São Mateus do Sul, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por tem por objeto a Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório novo, Convênio/MAPA - PLATAFORMA+BRASIL n.º 919326/2021 Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - MAPA, Proposta Plataforma + Brasil n.º 034795/2021, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, comunica que foram efetuadas alterações no Edital, no Anexo I - Especificações, sendo no item 01, quant.01, unid, descrição: Rolo Compactador, novo de fábrica, zero a 50 horas, ano de fabricação não inferior a 2023, conforme características abaixo: peso operacional mínimo de 11.380 kg; tração dianteira e traseira potência mínima de 105cv e máxima de 130 cv, motor 4 cilindros e atendimento comprovado pelo CONSELHO NACIONAL MEIO AMBIENTE- CONAMA ao controle de emissão de poluentes COMPROVE MAR I; cabine com certificado ROPS/FOPS fechada com ar condicionado equipada com sistema se som Rádio fm /usb e luzes de trabalho noturno dianteira e traseira alarme de ré, buzina, e painel de instrumentos completo, manuais de operação e manutenção em língua portuguesa; rolo liso com no mínimo 210 mm de largura e 25 mm de espessura, com kit pata de carneiro frequência baixa mínima de 31 hz; frequência alta mínima de 33 hz; amplitude baixa mínima de 0.8 mm; amplitude alta mínima de 1.8 mm; força centrifuga entre 144/264 kn; angulo da direção mínimo de ± 32°; pneus da linha de montagem; sistema de direção e transmissão hidrostático. Preço unit. máx 643.000,00. Diante das alterações fica redesignado: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 31 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito Em Exercício