DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800246 246 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em regime de empreitada global do tipo menor preço. VALOR MÁXIMO: R$ 774.166,23 (setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2023 - Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122/ email: [email protected] Siqueira Campos, 4 de setembro de 2023. ANGELA COSTA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 242/2023, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 02 de fevereiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 02 de fevereiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 02 de fevereiro de 2024. Toledo - PR, 17 de janeiro de 2024 ANDRE DALLA VECCHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa, a SUSPENSÃO por prazo indeterminado, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Considerando divergência no critério de julgamento previsto no edital com o cadastrado na plataforma BLL, novo aviso de licitação será republicado com nova data para abertura do certame. Quaisquer informações pelo telefone (45) 3196-2160 ou através do e-mail: [email protected]. Toledo - PR, 17 de janeiro de 2024 ANDRE DALLA VECCHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 148/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 69/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de material médico hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; em favor das empresas: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.463.374/0001-74, com o Valor Total de R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais); LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, com o Valor Total de R$ 2.724,00 (Dois mil setecentos e vinte e quatro reais); LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.339.246/0001-92, com o Valor Total de R$ 18.675,00 (Dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, com o Valor Total de R$ 3.155,00 (Três mil cento e cinquenta e cinco reais); MAGNUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.881.804/0001-08, com o Valor Total de R$ 5.134,94 (Cinco mil cento e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20, com o Valor Total de R$ 1.750,60 (Um mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos); LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.931.064/0001-16, com o Valor Total de R$ 100.143,20 (Cem mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos); CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.426.310/0001-54, com o Valor Total de R$ 4.849,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais); SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.656.468/0001-39, com o Valor Total de R$ 61.212,00 (Sessenta e um mil duzentos e doze reais); TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, com o Valor Total de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais); L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 11.145.401/0001-56, com o Valor Total de R$ 12.560,00 (Doze mil quinhentos e sessenta reais); MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 36.757.380/0001-50, com o Valor Total de R$ 31.060,00 (Trinta e um mil e sessenta reais); MARILDA MULLER DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 10.474.392/0001-84, com o Valor Total de R$ 15.707,95 (Quinze mil setecentos e sete reais e noventa e cinco centavos); ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.118.004/0001-37, com o Valor Total de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais); TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.391.411/0001-32, com o Valor Total de R$ 59,90 (Cinquenta e nove reais e noventa centavos); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, com o Valor Total de R$ 20.376,00 (Vinte mil trezentos e setenta e seis reais); CIRURGICA SAO JOSE LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, com o Valor Total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais); DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.566.711/0001-81, com o Valor Total de R$ 700,00 (Setecentos reais); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, com o Valor Total de R$ 1.879,07 (Um mil oitocentos e setenta e nove reais e sete centavos); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/01/2023. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 17 de janeiro de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - Na publicação datada de 04/01/2024, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 03, página 197. Onde se lê: Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023-PMA . Leia-se: o Processo Licitatório nº. 023/2023-PMA, Tomada de Preços Nº 005/2023-PMA . Onde se lê: objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de revestimento primário nas estradas vicinais no município; Leia-se: Contratação de Empresa de engenharia para requalificação das entradas do Município de Angelim - PE. Onde se lê: Abertura: 15/12/2023; Leia-se: Abertura: 22/01/2024. Onde se lê: Valor Máximo Admitido R$ 1.178.906,09; Leia-se: Valor Máximo Admitido R$ 860.719,37. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMA Republicação: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PMA; Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 22/01/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 31/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 31/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: o objeto da presente licitação é o Registro Formal de Preços para eventual contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, assim como da Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 30/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 30/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 30/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 326.427,31 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 17 de janeiro de 2024. BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PMC. Nat.: AQ U I S I Ç AO. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, as condições e especificações estão dispostas no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 2.144.137,38 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/01/2024. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 31/01/2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 31/01/2024. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e/ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Capoeiras-PE, 17 de janeiro de 2024. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023 CPL/O, que tem por objeto a implantação de Via de Contorno no Alto do Moura, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de novembro de 2023 e como termo final a data de 16 de abril de 2024. Data: 25/10/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 056/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 005/2023 CPL/O, que tem por objeto a implantação de Via de Contorno no Alto do Moura, município de Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ 487.881,82 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 24,99% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.440.393,71 (dois milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 16 de abril de 2024. Data: 11/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.