DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800247 247 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023. OBJETO:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de implementos para tratores agrícolas: discos, eixos e mancal, que terá como objetivo atender os agricultores familiares e produtores rurais do município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo aceitável: R$ 53.519,03 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e três centavos .Data e hora de abertura: 31 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 17 de janeiro de 2024. WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de serviços de gestão da frota de veículos automotores, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 6.021.449,98 ( seis milhões, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos.). Data e hora de abertura: 31 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de janeiro de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 00004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de mobiliário, a serem destinados as unidades de ensino do município de Feira Nova - PE. Valor: R$316.255,90. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621- 4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 15 de janeiro de 2024 CLAUDISON VIEIRA DE ALBURQUEQUE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2023 CONCORRÊNCIA N° 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção de uma Escola com 12 salas de aulas Projeto Padrão FNDE. tendo como vencedora do certame a empresa: ÁGUIA ENGENHARIA E LOCAÇÃO, decido pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da CONCORRÊNCIA em epigrafe, a empresa vencedora, com valor de: R$ 4.518.166,32 (Quatro milhões e quinhentos e dezoito mil e cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO. Ibimirim - PE, 17 de Janeiro de 2024. LEUTÂNIA DE GOMES OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório FMAS nº 1/2024 Compras. Aquisição de Peixes destinados à distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Jaqueira, por ocasião da Semana Santa do exercício 2024, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 122.400,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/01/2024 até às 09h:30min do dia 31/01/2024. Abertura da Sessão de lances: 31/01/2024 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações, através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou através do e-mail [email protected]. Jaqueira -PE, 17 de Janeiro de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 01/2024 SRP Nº 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORÁRIA CADASTRADAS, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 205.956,00. Abertura: 31/01/2024 às 09hs. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO aditivo ao contrato nº 2023/05.22.04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Contratante: Sec. Educação, Cultura e Esportes. Contratada: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 32.147.256/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de (materiais esportivos, uniformes, trofeus, medalhas, bolsas, squeezes e insumos, para realização da copa de futebol e futsal de Ouricuri, no município de Ouricuri/PE, conforme detalhado no plano de trabalho e convênio Nº. 883025/2019, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 57, Parágrafo 1º inciso V da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partes: Maria Luciene Creuza Silva - Geraldo Machado da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO aditivo ao contrato nº 2023/05.22.03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Contratante: Sec. Educação, Cultura e Esportes. Contratada: GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.371.840/0001- 57. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e serviços de apoio técnico e administrativo, para realização da copa de futebol e futsal de Ouricuri, no município de Ouricuri/PE, conforme detalhado no plano de trabalho e convênio Nº. 883025/2019, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 57, Parágrafo 1º inciso V da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partes: Maria Luciene Creuza Silva - Geraldo Machado da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO aditivo ao contrato nº 2023/05.22.02. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Contratante: Sec. Educação, Cultura e Esportes. Contratada: MIX PROMOCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.771.690/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de filmagem, insumos e serviços de apoio técnico e administrativo, para realização da copa de futebol e futsal de Ouricuri, no município de Ouricuri/PE, conforme detalhado no plano de trabalho e convênio Nº. 883025/2019, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 57, Parágrafo 1º inciso V da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partes: Maria Luciene Creuza Silva - Renato dos Santos Cardoso AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a Ordenadora de despesas abaixo declinada HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, que trata de Serviço de formação continuada para atender profissionais: gestores, professores de todas as modalidades de ensino do município de Ouricuri/PE, compreendendo serviços de palestras, alimentação, produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramentos das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo o seguinte vencedor: B P ANTUNES EMPREENDIMENTOS CNPJ: 13.681.839/0001-84, nos seguintes lotes/itens: 01, com o valor total estimado de R$ 981.600,00 (novecentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Notifique-se o vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Ouricuri-PE, 17 de janeiro de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 PA Nº 274/2023 RESULTADO da licitação PE-157/2023 - PA Nº 274/2023. Objeto: Eeventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Ficam ADJUDICADOS em 12/01/2024 as vencedoras: BRUNNO HEBERTHY BO R G ES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 31.968,00 E SANMIX DISTRIB U I C AO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$ 48.331,68. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 17 de janeiro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PA Nº 248/2023 PA Nº 248/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 138/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/12/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 17 de janeiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária