DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800248 248 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a REABERTURA do Processo Licitatório Nº 185/2023 - Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de locação de veículo caçamba e máquinas pesadas dos tipos: motoniveladora, caminhão basculante e retroescavadeira, inclusive mão de obra do operador e combustível, para darem suporte na manutenção de canais, limpezas de cacimbas, barreiros trincheiras como também na manutenção de vias não pavimentadas no perímetro urbano e estradas da zona rural, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade de convocar REMANESCENTE. Data de Abertura da sessão: 22/01/2024 às 09h00h por meio do site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro-PE, 17 de janeiro de 2024. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2023- SEDUC Processo Administrativo N.º 010/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 010/2023, Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2023/SEDUC. Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços relativos à Transporte Terrestre Escolar, objetivando atender as necessidades dos Alunos e Professores que integram a Rede Pública de Ensino (Estadual e Municipal) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. Empresa vencedora valor total: R$ 3.502.793,61, GOES EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA (08.446.885/0001-69) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 no valor total de R$ 3.502.793,61, por apresentar os menores preços. Santa Maria da Boa Vista-PE, 17 de janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 135.797,40 (cento e trinta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura 31/01/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 17 de janeiro de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº1/2024 PROCESSO ÇICHAMADA PUBLICA: 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 562.042,00 (quinhentos e sessenta e dois mil quarenta e dois reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE no dia 31/01/2024 às 10:00hs. O edital poderá ser adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no endereço, Rua Santos Dumont, 78 - centro - Tupanatinga/PE, e-mail: [email protected]. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 17 de janeiro de 2024. JOSÉ RONALDO DA SILVA Secretário de Educação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.263.286,20 (dois milhões duzentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS FICA PRORROGADA PARA: 30/01/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Cel. Luiz Fernandes, 426 - Centro, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.644.399/0001-01, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Mirian de Andrade Lima, com base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro a novembro de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Alto Longá, sito na Rua Benedito Brito nº 400, Centro, Alto Longá-PI, ou na Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , localizada na Rua Cel. Luiz Fernandes, 426 - Centro, Alto Longá-PI, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Benedito Brito nº 400, Centro, Alto Longá-PI. Alto Longá-PI, 17 de janeiro de 2024. Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa, Prefeito Municipal. Mirian de Andrade Lima, Sec. Mun. de Educação. MARCUS VINICIUS ÁLVARES R. PESSOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar a jornada pedagógica para educadores em atendimento às demandas da secretaria de educação de CAJUEIRO DA PRAIA - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E- mail: [email protected]. ELIVANIA DAMASCENO HATTORI Secretaria Municipal de Educação AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do relatório de desmatamento e do relatório operacional de monitoramento de áreas degradadas do município de CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. CLARA PEREIRA SOBRINHO SECRETARIA Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Dispensa de Licitação n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA, CNPJ nº 40.407.448/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de reforma de creche Proinfância tipo C. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 116.259,28. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 15 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Inexigibilidade n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA ME (CNPJ n° 30.331.267/0001-22). Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 140.000,00. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: até 120 dias, podendo ser prorrogado ou aditivado. Francisco Macedo (PI), 15 de janeiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2023 Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. O município de Francisco Macedo – PI, através do Agente de Contratação, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Concorrência n° 014/2023, por seus representantes legais, consoante publicações em imprensa oficial, para abertura dos envelopes de propostas e continuidade dos procedimentos relativos ao certame epigrafado, a se dar em 23.01.2024, às 08h: 30min, no setor competente do município. Francisco Macedo (PI), 17 de janeiro de 2024. ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratado: L. Soares da Silva Ltda Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e consultas na Cidade de Teresina, destinadas as pessoas carentes do Município de Júlio Borges, durante o exercício de 2024. Valor Total Estimado: R$ 455.940,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) Fonte de Recursos: 500 - 660 - 621 Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 11/01/2024 SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Lucimar Soares da Silva, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 objeto: contratação de empresa através do sistema de registro de preços para locação de estrutura de som, palco, iluminação, tendas e estruturas complementares a serem utilizados em eventos promovidos pela prefeitura municipal,nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital. data da sessão pública: 01 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 08h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1500,701,706 ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de janeiro de 2024. À COMISSÃO