DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.887.946,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O. Contratado: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, Sr. Francisco da Mota Trigo de Moura. Data Assinatura: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 001/2024, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material suplementar destinado às crianças e professores da educação infantil, 02 e 03 anos e alunos do 1º ao 9º ano dos anos iniciais e anos finais, matriculados na rede municipal, para atender as necessidades da Sec. M. De Educação". Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/01/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 31/01/2024, às 09:00 Horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 31/01/2024, às 09:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoes web www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Iinformações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura, na Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 17 de janeiro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL / PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 003/2024, Processo Administrativo nº 007/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 19/01/2024 e se encerrará no dia 23/01/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 17 de janeiro de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiro na Unidade Escolar São João Batista no Município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.07.00 02.08.00. Valor estimado - R$ 95.000,00. Recebimento das propostas: até dia 29/01/2024. Abertura da Sessão: dia 29/01/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 17 de janeiro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de São João da Varjota - PI, Convênio n° 952954/2023. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00 02.05.00. Valor estimado - R$ 37.594,33. Recebimento das propostas: até 26/01/2024. Abertura: dia 26/01/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 17 de janeiro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA DA CONC E I Ç ÃO CARVALHO REIS, CNPJ nº 06.936.083/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI. VALOR: R$ 1.945.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001316/2022-50 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MOBILIÁRIO em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 02/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 19/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$49.852.134,22 (Quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento trinta quatro reais e vinte e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015 Teresina (PI), 17 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 76 /2023 DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 00082.001322.2023-19 - SAAD-LESTE A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea b, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DA ZONA LESTE DETERESINA-PI: LOTE I: RUA TIO BENTES, BAIRRO PIÇARREIRA (OP 044/2022); LOTE II: RUA JOSÉTORQUATO VIANA, BAIRRO PIÇARREIRA I (OP 048/2022); LOTE III: TERRENO EM FRENTE ÀQUADRA 13, RESIDENCIAL MIRIAN PACHECO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO (OP 024/2023). Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante 1) C D CONSTRUTORA LTDA- R$ 286.424,28 (Duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) para cada lote. Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 17 de janeiro de 2024. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - ORIUNDO DA ARP Nº 1/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 08/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE CARNAUBAIS/RN, CNPJ: CNPJ sob n° 08.294.670/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP PROCESSO Nº 2423/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATADA: F E CEZARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.428.723/0001-91, sediada a Av. Francisco Jorge dos Santos, 993, Centro, Carnaubais/RN - CEP 59.665-000, representada pelo Sr. Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010..-18.